Nunes Marques cita "alento espiritual" em defesa de cultos presenciais
"Confinamento é importante, mas pode matar", declarou o ministro. Placar no STF é de 4 a 1
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a liberação de cultos e missas de forma presencial em voto sobre o tema nesta 5ª feira (8.abr). Marques é o ministro que autorizou a retomada de atividades presenciais na última semana. A discordância do ministro Gilmar Mendes sobre a questão, pelo cenário de pandemia no país, levou o debate ao plenário da Corte. No momento, o placar é de 4 votos contrários à liberação de cultos e 1 favorável.
Nunes Marques manteve a opinião de que atividades religiosas devem ser permitidas em templos, mesmo onde o governo estadual ou local tenha outra recomendação. Como ponto de defesa, o magistrado declarou que o coronavírus não é a única causa de morte no país, e que há necessidade de ida a templos religiosos para garantir "alento espiritual" e contribuição para a saúde mental da população.
O magistrado ainda afirmou, sem citar evidências científicas, que a proibição de cultos não garante a diminuição do contágio do novo coronavírus. "Mesmo que as igrejas sejam fechadas, nem por isso estará garantida a redução do contágio, dado que outras formas de contato interpessoal permanecerão ocorrendo normalmente. Os estados de São Paulo e Minas Gerais obtiveram, em março deste ano, o mais elevado número de mortes por covid-19 e ambos estavam com as igrejas fechadas", alegou.
Por fim, o ministro argumentou que a maioria dos estados e capitais brasileiras já autorizava a realização de atividades religiosas presenciais, e que a medida, estabelecida por ele, pontuava critérios sanitários ainda não estabelecidos, como a aferição de temperatura antes da entrada em templos: "Muitas vezes com taxa de ocupação até maior do que a que institui no meu pronunciamento. Reafirmo que essa Suprema Corte tem missão máxima proteger e zelar pela garantia dos direitos do cidadão".
No início do julgamento sobre o tema, na 4ª feira (7.abr), o ministro Gilmar Mendes se colocou novamente contra a liberação dos cultos e afirmou que a "Constituição não prevê direito à morte". Gilmar também criticou o advogado-geral da União, André Mendonça, por defender a realização de cultos presenciais em meio à pandemia
O ministro Alexandre de Moares também votou contra. Na justificativa, o magistrado citou que, mesmo na Idade Média, quando se percebeu que o isolamento contribuía na diminuição de infecções de pestes, as igrejas fecharam as portas.
"Os próprios líderes clérigos determinaram o fechamento da igreja. Determinaram que os fiéis rezassem em casa. Só não é ideal, no momento de pandemia, no momento antigamente de peste, como se chamava, é essencial", disse.
Os outros dois votos contrários foram de Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Nunes Marques manteve a opinião de que atividades religiosas devem ser permitidas em templos, mesmo onde o governo estadual ou local tenha outra recomendação. Como ponto de defesa, o magistrado declarou que o coronavírus não é a única causa de morte no país, e que há necessidade de ida a templos religiosos para garantir "alento espiritual" e contribuição para a saúde mental da população.
"Como podemos negar a um fiel o direito de ir ao templo? Confinamento é importante, mas pode matar se não tiver alento espiritual. O fechamento total dos templos levaria a isso", disse. "Se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso para orar, rezar, pedir, inclusive pela saúde do próximo, ele tem direito a isso, dentro de limites sanitários", declarou, em outro momento.
O magistrado ainda afirmou, sem citar evidências científicas, que a proibição de cultos não garante a diminuição do contágio do novo coronavírus. "Mesmo que as igrejas sejam fechadas, nem por isso estará garantida a redução do contágio, dado que outras formas de contato interpessoal permanecerão ocorrendo normalmente. Os estados de São Paulo e Minas Gerais obtiveram, em março deste ano, o mais elevado número de mortes por covid-19 e ambos estavam com as igrejas fechadas", alegou.
Por fim, o ministro argumentou que a maioria dos estados e capitais brasileiras já autorizava a realização de atividades religiosas presenciais, e que a medida, estabelecida por ele, pontuava critérios sanitários ainda não estabelecidos, como a aferição de temperatura antes da entrada em templos: "Muitas vezes com taxa de ocupação até maior do que a que institui no meu pronunciamento. Reafirmo que essa Suprema Corte tem missão máxima proteger e zelar pela garantia dos direitos do cidadão".
Ministros discordam
No início do julgamento sobre o tema, na 4ª feira (7.abr), o ministro Gilmar Mendes se colocou novamente contra a liberação dos cultos e afirmou que a "Constituição não prevê direito à morte". Gilmar também criticou o advogado-geral da União, André Mendonça, por defender a realização de cultos presenciais em meio à pandemia
O ministro Alexandre de Moares também votou contra. Na justificativa, o magistrado citou que, mesmo na Idade Média, quando se percebeu que o isolamento contribuía na diminuição de infecções de pestes, as igrejas fecharam as portas.
"Os próprios líderes clérigos determinaram o fechamento da igreja. Determinaram que os fiéis rezassem em casa. Só não é ideal, no momento de pandemia, no momento antigamente de peste, como se chamava, é essencial", disse.
Os outros dois votos contrários foram de Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
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