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Justiça

Operação apura desvios de recursos da saúde e educação na Paraíba

STJ investiga um esquema de desvio de dinheiro público utilizando organizações sociais 

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governador da paraiba joao azevedo
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O atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) e três conselheiros são investigados. Foto: Reprodução.

Por determinalçao do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (27.out), mandados de busca e apreensão na Paraíba, em Brasília e em Sergipe em endereços ligados a investigados por envolvimento em desvios de recursos públicos nas áreas da saúde e da educação na Paraíba.

A medida relaciona-se à Operação Calvário, que apura a instalação e o funcionamento de uma organização criminosa liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, e agora investiga se o atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e  três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) deram continuidade aos delitos. 

Segundo o MP, o esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais (OSs) para gerir recursos públicos. De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB.

Nesta fase, apuram-se crimes de lavagem de capitais praticados pelo conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas ao grupo empresarial em uma das organizações sociais envolvidas que recebiam propina de fornecedores.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.
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