Lava Jato de Curitiba é prorrogada até 31 de janeiro; grupo queria por mais 6 meses
Procuradoria-geral da República citou teto de gastos ao sustentar decisão
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A Procuradoria-Geral da República decidiu nesta quarta-feira (9) prorrogar até 31 janeiro de 2021 os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e manter até essa data os 14 membros do Ministério Público Federal nessa operação. A decisão foi assinada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros.
Criada em 2014, a Lava Jato tinha como foco investigar desvios de dinheiro público em contratos da Petrobras. A operação culminou na prisão de vários empresários e de políticos importantes no cenário nacional, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador do Rio Sergio Cabral.
Ao todo, a Lava Jato de Curitiba conta com 11 procuradores da República e dois procuradores regionais. A equipe é chefiada pelo procurador da República Alessandro de Oliveira desde 1º de setembro. Ele assumiu o posto deixado por Deltan Dallagnol, que pediu afastamento por razões familiares.
No despacho, Jacques de Medeiros orienta que 11 dos 14 integrantes da força-tarefa tenham dedicação exclusiva nas investigações sobre desvios da Petrobras.
O vice-procurador-geral afirmou também que essa decisão foi tomada depois de um "amplo processo de diálogo". Outras regionais do Ministério Público concordaram em continuar cedendo seus procuradores, mas destacaram que isso se tratava de um sacrifício. Jacques de Medeiros sustentou também que essa decisão foi motivada pela nova realidade imposta pelo teto de gastos fixado pelo Congresso Nacional em 2016. "A prorrogação de uma força-tareda de grande porte que aspira ao crescimento quando não há mais concursos de servidores e de procuradores para atender às necessidades da instituições, em várias outras unidades, não é uma questão de boa vontade apenas", escreveu.
Segundo o documento da PGR, a extensão da força-tarefa por mais quatro meses pretende pretende dar protagonismo a Oliveira. A procuradoria-geral aponta ainda que o modelo da Lava Jato tinha sido planejado para ser temporário, mas agora está se tornando permanente. "O apoio, que era para ser extraordinário e pontual para um caso se torna permanente, não pode ser deslocado para outras demandas que emergem no Ministério Público e se instala um clima organizacional de desigualdade de tratamento entre preteridos e privilegiados, centro de excelência e unidades em carência", sustentou.
A PGR sugere ainda que o Conselho Superior do Ministério Público Federal priorize a abertura de novas unidades de combate à corrupção, ou proponha investimentos no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Paraná. Esse órgão atualmente tem cinco membros e foi criado em agosto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em nota, os integrantes da Lava Jato de Curitiba comemoraram a decisão. "A prorrogação dos trabalhos da força-tarefa da operação vai ao encontro do interesse público, pois permitirá que resultados significativos sejam obtidos em prol da sociedade brasileira", diz o documento.
Criada em 2014, a Lava Jato tinha como foco investigar desvios de dinheiro público em contratos da Petrobras. A operação culminou na prisão de vários empresários e de políticos importantes no cenário nacional, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador do Rio Sergio Cabral.
Ao todo, a Lava Jato de Curitiba conta com 11 procuradores da República e dois procuradores regionais. A equipe é chefiada pelo procurador da República Alessandro de Oliveira desde 1º de setembro. Ele assumiu o posto deixado por Deltan Dallagnol, que pediu afastamento por razões familiares.
No despacho, Jacques de Medeiros orienta que 11 dos 14 integrantes da força-tarefa tenham dedicação exclusiva nas investigações sobre desvios da Petrobras.
O vice-procurador-geral afirmou também que essa decisão foi tomada depois de um "amplo processo de diálogo". Outras regionais do Ministério Público concordaram em continuar cedendo seus procuradores, mas destacaram que isso se tratava de um sacrifício. Jacques de Medeiros sustentou também que essa decisão foi motivada pela nova realidade imposta pelo teto de gastos fixado pelo Congresso Nacional em 2016. "A prorrogação de uma força-tareda de grande porte que aspira ao crescimento quando não há mais concursos de servidores e de procuradores para atender às necessidades da instituições, em várias outras unidades, não é uma questão de boa vontade apenas", escreveu.
Segundo o documento da PGR, a extensão da força-tarefa por mais quatro meses pretende pretende dar protagonismo a Oliveira. A procuradoria-geral aponta ainda que o modelo da Lava Jato tinha sido planejado para ser temporário, mas agora está se tornando permanente. "O apoio, que era para ser extraordinário e pontual para um caso se torna permanente, não pode ser deslocado para outras demandas que emergem no Ministério Público e se instala um clima organizacional de desigualdade de tratamento entre preteridos e privilegiados, centro de excelência e unidades em carência", sustentou.
A PGR sugere ainda que o Conselho Superior do Ministério Público Federal priorize a abertura de novas unidades de combate à corrupção, ou proponha investimentos no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Paraná. Esse órgão atualmente tem cinco membros e foi criado em agosto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em nota, os integrantes da Lava Jato de Curitiba comemoraram a decisão. "A prorrogação dos trabalhos da força-tarefa da operação vai ao encontro do interesse público, pois permitirá que resultados significativos sejam obtidos em prol da sociedade brasileira", diz o documento.
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