EXPLICA: O que são eleições suplementares?
Eleitores de 5 cidades votam para escolher um novo prefeito no 2º turno. Outros municípios votam em novembro e dezembro
Oito cidades brasileiras, em cinco estados, farão a escolha de novos prefeitos no mesmo dia da realização do segundo turno, em 30 de outubro. Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina e Rondônia terão eleições suplementares. Além disso, outras cidades também farão novas eleições em novembro para escolher um novo chefe do executivo municipal.
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Apesar da realização das eleições gerais e municipais, que acontecem a cada quatro anos, as eleições suplementares estão previstas, conforme o parágrafo 3º, do artigo 224 do Código Eleitoral, na Lei 4.737/1965.
A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
Este novo pleito acontece quando a Justiça Eleitoral decide pelo indeferimento do registro ou a cassação do diploma, ou até mesmo, a perda do mandato de candidato eleito, em eleição majoritária.
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Estas eleições são organizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que preparam as instruções sobre cada pleito, cuja data é apontada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Oito cidades vão escolher prefeitos no mesmo dia do 2º turno
Assim como aconteceu em março, abril, maio e junho nos estados de Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina, outras cidades farão a eleição suplementar no dia do 2º turno da eleição para governador e presidente.
A população de Cachoeirinha (RS), na grande Porto Alegre, tem 104.314 eleitores e vai escolher um novo prefeito e vice no dia 30 de outubro. O anterior foi cassado pelos crimes de abuso de poder político e econômico.
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Os 2.579 eleitores de Cerro Grande (RS) precisam escolher novo chefe do executivo municipal depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cassou os diplomas do prefeito e da vice-prefeita.
Entre Rios do Sul, tem 2.661 eleitores e terá somente uma chapa nas eleições suplementares, necessárias depois da cassação da dupla eleita em 2020.
"Toda vez que o candidato que ganha a eleição tem seu mandato cassado, seja por ato ilícito que ele tenha cometido como é o caso dessas 3 eleições aqui no RS, seja porque ele perdeu o registro em razão de alguma inelegibilidade ou uma falta de condição de elegibilidade", explica Rogério de Vargas, secretário judiciário do TRE-RS.
Serão escolhidos prefeitos e vice das seguintes cidades (Confira o mapa):
- Joaquim Nabuco e Pesqueira em Pernambuco
- Vilhena em Rondônia
- Pinhalzinho em São Paulo
- Canoinhas em Santa Catarina
Todos os municípios com pleito no dia 30 de outubro têm menos de duzentos mil habitantes, por isso, neles não haverá segundo turno para escolha da chapa municipal.
"O TSE escolheu essa data para a votação para racionalização de custos com convocação de mesários, já que toda logística já vai estar montada", complementa Vargas.
Os eleitos podem assumir o cargo até trinta dias após a decisão das urnas.
Ordem da votação na urna
A ordem da votação onde houver decisão para o governo estadual foi estabelecida da seguinte forma:
- Governador
- Presidente
- Prefeito
Em novembro e dezembro outras cidades também votarão para prefeito
Ainda neste ano, ocorrem mais duas datas de eleições suplementares. Em 11 de dezembro, a cidade mineira de Divisa Alegre vai às urnas, já em 27 de novembro será a vez dos eleitores de Maiquinique (BA), Maraial (PE). Canguaretama (RN) e Pedro Velho (RN). Confira o mapa abaixo:
SBT News De Fato
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>> Mônica Rossi e Gabriela Lerina são jornalistas do SBT RS e SBT News
>> Fotos por Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
>> Mapa editado por Cido Coelho/SBT News
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