Diante de embates em torno de emendas, Lula defende diálogo com Congresso

Na Mensagem ao Congresso Nacional 2024, lida nesta segunda-feira (5) na sessão solene que marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o diálogo com o Parlamento e a negociação sobre o destino de emendas parlamentares.

"Os desafios para 2024 giram em torno da continuidade do restabelecimento e fortalecimento do diálogo institucional com o Congresso Nacional, com vistas a promover um encontro de agendas em torno de objetivos comuns ao desenvolvimento sustentável do país", diz na mensagem.

Nela, o presidente também destaca feitos do governo federal - como o relançamento do Bolsa Família, a implementação da política de valorização do salário mínimo e o PAC 3 - e pontua que as instituições se mostraram "atuantes, independentes e harmônicas" no ano passado.

"O ano de 2023 pode ser resumido em uma frase: nunca se fez tanto pelo nosso povo em tão pouco tempo. E isso só foi possível porque nossas instituições se mostraram atuantes, independentes e harmônicas. Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, ao longo do ano, mantiveram-se firmes nas respostas aos temas mais urgentes. E, também, no enfrentamento a questões que há tempos aguardavam soluções adequadas", afirma Lula.

"Foi assim no dia 8 de janeiro de 2023, quando nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tornar a democracia brasileira ainda mais forte e nossas instituições ainda mais sólidas. Os Três Poderes - em Brasília e em toda a Federação - se uniram e declararam em uma só voz que nossa Constituição é soberana. E que nunca mais o Brasil aceitará desvarios autoritários".

A leitura da mensagem foi feita pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado federal Luciano Bivar (União-PE). Ainda no documento, Lula ressalta que "o diálogo é condição necessária para a democracia".

"Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir".

É por isso, prossegue o presidente, "que o governo federal reforçou, desde o primeiro dia do ano passado, a interlocução de alto nível com os mais diversos setores da sociedade". "Recriamos conselhos que nunca deveriam ter sido extintos. Voltamos a realizar as conferências nacionais. O Plano Plurianual voltou a ser participativo".

Lula pontua que os programas e as políticas públicas que devolvem dignidade aos brasileiros e criam as bases do desenvolvimento do país "não existiriam sem o Parlamento".

"Programas e políticas que não são apenas do Executivo, mas criadas a muitas mãos - já nascidas, portanto, com a força da democracia. É o caso do 'Desenrola', um de nossos compromissos de campanha, que se tornou ainda mais efetivo e amplo com a contribuição do Congresso, e possibilitou a milhões de brasileiros renegociarem suas dívidas com até 98% de desconto".

Conforme o petista, as vitórias conjuntas de governo e Congresso representam o seu "compromisso comum com o Brasil e o povo brasileiro". "Compromisso que, tenho certeza, se manterá ao longo da trajetória que nós todos começamos a trilhar. Pois temos, todos nós, muito a fazer".