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Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda (5); veja como será a cerimônia

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, serão feitas a entrega e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário ao Congresso

Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda (5); veja como será a cerimônia
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Será realizada, às 15h, nesta segunda-feira (5), no plenário da Câmara dos Deputados, a sessão solene do Congresso Nacional destinada à inauguração da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e tem um cerimonial específico.

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Antes do início, ocorre a chegada dos presidentes do Senado e Câmara – cargos atualmente ocupados por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente – e dos chefes dos Poderes Judiciário – hoje, ministro Luís Roberto Barroso – e Executivo – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – ou seus representantes, na entrada principal do Palácio do Congresso.

Na área externa do Palácio, Pacheco fará a revista à tropa. Estarão presentes 48 Dragões da Independência na rampa; 48 militares da Marinha, 48 do Exército e 48 da Aeronáutica; militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; militares da Guarda à Bandeira; e militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de 21 tiros de canhão no gramado. Nesse momento, as bandeiras do Brasil e do Mercosul são hasteadas.

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Depois, Pacheco e Lira serão recepcionados na rampa do Palácio pelos secretários-gerais e diretores-gerais da Câmara e do Senado e seguirão em direção ao Salão Negro, onde serão aguardados pelo portador da mensagem do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários e outros parlamentares e convidados.

A sessão solene é aberta pelo presidente do Congreso e, tradicionalmente, são feitas nela a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.

Confira o roteiro da solenidade, conforme divulgado pelo Senado Federal:

  • A sessão é precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional. Em caso de chuva, a entrada será pela Chapelaria (Salão Branco);
  • A sessão solene é aberta pelo presidente do Congresso Nacional (presidente do Senado Federal);
  • O presidente determina que o portador da mensagem do Poder Executivo (presidente da República ou seu representante) seja conduzido à Mesa;
  • A mesa da solenidade é composta pelo presidente do Congresso Nacional, pelo presidente da Câmara dos Deputados, pelo presidente da República (ou portador da mensagem do Poder Executivo), pelo presidente do STF (ou portador da mensagem do Poder Judiciário) e por integrantes da Mesa do Congresso;
  • A Banda dos Fuzileiros Navais, no interior do Plenário, executa o Hino Nacional (momento em que todos devem ficar de pé);
  • O presidente passará a palavra ao presidente da República para proceder à leitura da mensagem do Executivo ou determinará ao primeiro-secretário receber a mensagem do Executivo e proceder à leitura do documento (no caso de o presidente da República ter enviado representante);
  • O presidente passará a palavra ao presidente do Supremo Tribunal Federal (ou seu representante) para proceder à leitura da mensagem do Judiciário;
  • O presidente da Câmara dos Deputados faz uso da palavra. O presidente do Congresso Nacional faz uso da palavra e dá por encerrada a sessão.

O presidente da República não é obrigado a comparecer à entrega da mensagem. Quando o chefe do Executivo não vai, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil – atualmente, ministro Rui Costa.

O documento traz prioridades do Executivo para o ano, e sua leitura é feita pelo parlamentar que ocupa a primeira-secretaria da Mesa do Congresso; quem está na função é o deputado federal Luciano Bivar (União-PE).

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O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Na época, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro, e dizia o que esperava dos senadores e deputados no ano.

No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso começou em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.

A tradição é atualmente uma determinação da Constituição; em seu artigo 57, a Carta Magna de 1988 diz que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para inaugurar a sessão legislativa.

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