Itamaraty e ministérios formam grupo de trabalho para decidir sobre visto humanitário a palestinos

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) formaram um grupo de trabalho, nesta quinta-feira (8), para decidir sobre a possível entrada de novos palestinos no Brasil. A medida veio após o chanceler Mauro Vieira e o titular do MJSP, Ricardo Lewandowski, debaterem, em almoço, em Brasília, a possibilidade de concessão de visto humanitário a palestinos que vivem na Faixa de Gaza.

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A região atravessa uma crise humanitária, por causa da guerra entre Israel e o grupo radical Hamas.

O almoço de Mauro Vieira com Lewandowski ocorreu no Palácio Itamaraty. Em nota oficial, o MJSP diz apenas que o ministro visitou o chanceler "para tratar de pautas comuns às duas pastas" e que estiveram presentes no encontro também o secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, o secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, e assessores do MRE.

O SBT News apurou com fontes, porém, que a possibilidade de concessão de visto humanitário a palestinos de Gaza ficou no centro da conversa.

Foi apontado no encontro que uma decisão sobre isso precisa observar a Lei de Migração e levar em consideração que, se a imigração de palestinos no Brasil passar a ser permitida de forma indiscriminada, a ideia da existência de um Estado palestino será enfraquecida, atendendo o que Israel deseja.

O grupo de trabalho criado pelos três ministérios, então, vai analisar uma possível retomada do ingresso de palestinos de Gaza no território brasileiro à luz desses pontos, dos atos normativos aplicáveis -- principalmente do instituto da reunificação familiar -- e também dos recursos materiais necessários para a medida. As pastas criaram o grupo visando a permitir a volta dessa entrada.

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Ainda conforme apurou o SBT News, dados da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP apontam que a repatriação dos palestinos de Gaza atendeu 111 pessoas. Entre elas, 49 são brasileiros natos e 62 são palestinos não nacionais brasileiros.

Estas 62 podem apresentar solicitação de refúgio ou reunificação familiar conforme sua opção. Dentre o grupo, 22 pessoas já pediram refúgio e 12 solicitaram residência com base em reunião familiar. As outras estão em fase de levantamento da documentação necessária para regularização migratória.

Todos os repatriados da Faixa Gaza foram destinados aos abrigos ou às suas famílias. As fronteiras de Gaza permanecem fechadas. Dessa forma, mesmo com a concessão de vistos humanitários, seria preciso submeter novas listas com pedido de autorização de saída às autoridades de Israel, Palestina e Egito, como já feito com os grupos de palestinos anteriormente retirados da região.