Governo diz que vai apurar denúncia de abuso a mulheres em abrigos do RS

O Ministério das Mulheres informou, nesta quinta-feira (9), que recebeu relatos de abuso a meninas e mulheres em abrigos que acolhem vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em nota, a pasta afirmou que irá apurar as denúncias, feitas na última terça-feira (7) durante reunião com 40 representantes de movimentos e entidades sociais.

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Entre os movimentos que relataram os abusos estão o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).

Quatro homens foram presos por cometerem abusos sexuais dentro de abrigos destinados às vítimas das enchentes na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo o UOL, as vítimas são menores de idade e têm parentesco com os suspeitos.

Em entrevista ao portal, o secretário da Segurança Pública do estado, Sandro Caron de Moraes, afirmou que todas as vítimas já sofriam abusos sexuais no ambiente doméstico e as ações continuaram a acontecer nos abrigos.

"Vamos organizar uma ida de imediato ao Rio Grande do Sul e uma visita aos abrigos. Vamos trabalhar para criar uma rede de mulheres, pensar em abrigos específicos, ver se são viáveis. Se não forem, identificar como as mulheres e as meninas podem ficar seguras, sem terem seus direitos violados", disse a ministra Cida Gonçalves.

Disque 100

Nesta semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibilizou novos canais do Disque 100 para receber denúncias de violações de direitos humanos. Após discar 100, a população pode acionar a opção 0 (zero), sobre desaparecidos em razão das chuvas e enchentes no estado.

Ao teclar a terceira opção, digitando 3, a população tem a oportunidade de solicitar resgate imediato ou apresentar informações para resgate de pessoas conhecidas. Na quarta opção, é possível pedir ajuda aos municípios atingidos. Por fim, ao digitar a tecla 5, o cidadão pode se voluntariar a trabalhar na região ou oferecer doações.

Tragédia no RS

Cidades do Rio Grande do Sul ficaram ilhadas depois de serem atingidas por fortes chuvas na última semana. Até o momento, a Defesa Civil contabiliza 107 mortos, além de 67.542 desabrigados e 164.583 desalojados. Ao todo, 1,47 milhão de pessoas foram afetadas pelas enchentes.

A capital Porto Alegre, por exemplo, está cercada pelas águas. A única forma de entrar e sair da cidade é pela zona leste, na RS-040, que leva ao Litoral Norte. Todos os demais pontos estão fechados por conta das enchentes, assim como o Aeroporto Internacional Salgado Filho, que suspendeu as atividades por tempo indeterminado.

Em meio ao cenário, o Congresso aprovou a proposta do governo federal e reconheceu situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Na prática, a medida vai permitir envio de recursos de forma emergencial, pulando etapas burocráticas, como as fases de licitação. O decreto também permite que o envio de recursos ao estado fique fora dos limites das regras fiscais.