Governo

Quem é Paulo Gonet, indicado por Lula à Procuradoria-Geral da República

Indicado é próximo aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo, e pode retomar bandeiras anticorrupção no MPF

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SBT News
27/11/2023, 16:20 • Atualizado em 02/12/2023, 21:06
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Foto: Tribunal Superior Eleitoral

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República, nesta 2ª feira (27.nov). Atualmente, ele é procurador-geral eleitoral. O nome ainda precisará passar por sabatina no Senado Federal, sem data definida. O mandato do atual PGR, Augusto Aras, termina nesta 3ª feira (28.nov). 

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Nascido em 16 de agosto de 1961, no Rio de Janeiro, o indicado formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982. Desde 1990, é mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, do Reino Unido, e concluiu em 2008 o doutorado em direito, Estado e Constituição pela UnB. 

Em 1998, fundou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e com o ex-PGR Inocêncio Mártires Coelho o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). No STF, além do sócio Gilmar, Gonet também é próximo ao ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recomendou sua indicação em uma reunião com Lula. 

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Gonet ingressou no MPF em 1987. Desde então, passou por várias áreas, tendo sido designado para atuar como procurador regional eleitoral substituto, secretário de assuntos constitucionais da PGR e representante do MPF na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De 2019 a 2021, foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011. Desde 28 de julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral. Como pesquisador, publicou livros e artigos em parceria com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, como o "Curso de Direito Constitucional".

O que esperar de Gonet?
Paulo Gonet é um nome muito respeitado pelos colegas do Ministério Público Federal, e é visto como um profissional de perfil discreto e competente no ponto de vista técnico. A única crítica à indicação é o fato de que seu nome não constava na lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República, que indicava Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis

Alguns aliados de Lula, principalmente no PT, veem o nome de Gonet com alguma desconfiança. Em 2016, como subprocurador-geral da República, defendeu que a presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR), se tornasse ré na Operação Lava Jato e sustentou que a então senadora tinha "plena ciência do esquema criminoso". Por gestos como este, ele possui a simpatia da ala conservadora no Congresso Nacional. Indicado, não deve ter problemas para ser aprovado pelo Senado, já que contará com a chancela de Lula e apoio de parte da oposição.

Com Gonet no comando da Procuradoria-Geral da República, a tendência é de um Ministério Público mais observador e menos interventor e que deve tomar como uma das metas principais o resgate de bandeiras anticorrupção.

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