Resultados

Para evitar pressão do Congresso, Lula avalia indicar PGR e ministro do STF só em 2024

Governo - 05/10/2023

Para evitar pressão do Congresso, Lula avalia indicar PGR e ministro do STF só em 2024

Presidente evitaria, assim, que aprovação dos nomes seja engavetada como está acontecendo com indicações para outros tribunais

PF cita "plena ciência" de Bolsonaro sobre fraude em registro de vacina

Brasil - 03/05/2023

PF cita "plena ciência" de Bolsonaro sobre fraude em registro de vacina

PGR aponta ação de Mauro Cid, preso na Operação Venire, à revelia, mas STF vê elementos em tese policial

"Não há repúdio a Augusto Aras", diz presidente da ANPR

Justiça - 24/07/2021

"Não há repúdio a Augusto Aras", diz presidente da ANPR

Ubiratan Cazetta defende exigência de seguir lista tríplice

Poder Expresso: Dino e Gonet buscam votos, enquanto vaga na Justiça segue indefinida

Brasil - 01/12/2023

Poder Expresso: Dino e Gonet buscam votos, enquanto vaga na Justiça segue indefinida

O programa o desta 6ª feira (1.dez) trata também dos bastidores no Congresso para sabatina de Dino e Gonet

Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ

Justiça - 20/03/2024

Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ

Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão

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Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF

Brasil - 10/06/2024

Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF

Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema

Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas

Justiça - 08/04/2021

Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas

Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde

Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais

Brasil - 14/06/2023

Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais

Mandato será cumprido a partir de julho de 2024

STF inicia julgamento de mais 70 denúncias sobre atos de 8 de janeiro

Justiça - 02/06/2023

STF inicia julgamento de mais 70 denúncias sobre atos de 8 de janeiro

Investigados podem se tornar réus e responder criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes

Governo indica Rosa Weber para vaga em tribunal do Mercosul

Política - 20/03/2024

Governo indica Rosa Weber para vaga em tribunal do Mercosul

Ela se aposentou do Supremo Tribunal Federal em 30 de setembro de 2023, após quase 12 anos na Corte

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Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários

Justiça - 09/09/2022

Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários

Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas

Defesa de Daniel Silveira anuncia ter pagado “resgate” do ex-deputado

Brasil - 25/07/2024

Defesa de Daniel Silveira anuncia ter pagado “resgate” do ex-deputado

Advogado classifica o cliente como “preso político” e afirma ter feito o pagamento da multa de R$ 247 mil cobrada por Moraes como condição para o semiaberto

MPF é contra a suspensão da diplomação de 11 deputados federais

Justiça - 28/01/2023

MPF é contra a suspensão da diplomação de 11 deputados federais

Pedido feito por grupo de advogados ao STF acusa parlamentares de elo com atos golpistas

MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda

Justiça - 06/02/2023

MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda

Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias por atos golpistas

Justiça - 05/04/2023

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias por atos golpistas

Procuradoria-geral finalizou análise de presos em atos antidemocráticos em Brasília

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Atos golpistas: Moraes determina que PF ouça Bolsonaro em até 10 dias

Justiça - 14/04/2023

Atos golpistas: Moraes determina que PF ouça Bolsonaro em até 10 dias

Ordem acolhe pedido apresentado pela PGR; depoimento faz parte da investigação sobre os atos de 8/1

Força-tarefa com 90 procuradores conduzirá audiências de presos em Brasília

Governo - 12/01/2023

Força-tarefa com 90 procuradores conduzirá audiências de presos em Brasília

Celso Tres, procurador da República em Novo Hamburgo, falou ao SBT News sobre a força-tarefa

Conselhos nacionais pedem punição de Bolsonaro por ações na pandemia

Justiça - há 28 dias

Conselhos nacionais pedem punição de Bolsonaro por ações na pandemia

Órgãos apresentaram representação contra o ex-presidente e ex-ministros à Procuradoria-Geral da República (PGR)

Moraes vota para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Justiça - 25/04/2023

Moraes vota para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Ações englobam crimes de golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime

Moraes nega pedido de advogados para suspender posse de 11 deputados

Justiça - 29/01/2023

Moraes nega pedido de advogados para suspender posse de 11 deputados

Ministro do STF seguiu parecer do MPF contra tese de advogados, que acusam elo de parlamentares com golpistas

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