Com Zema, oposição volta a pedir impeachment de Gilmar e fim do inquérito das fake news

Ao lado do pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo), a oposição ao governo Lula na Câmara anunciou nesta quarta-feira (22) uma série de medidas em reação ao que considera ser abuso de autoridade por parte do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), somado a uma omissão do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

O pano de fundo é o pedido de inclusão de Zema no inquérito das fake news pela divulgação de vídeos com uso de inteligência artificial satirizando ministros do Supremo enquanto ainda era governador de Minas Gerais.

Apesar da reação de Gilmar, Zema dobrou a aposta e, no feriado de Tiradentes, publicou outro vídeo dizendo que a causa por trás da luta dos inconfidentes mineiros não havia terminado. “No lugar da Coroa Portuguesa, se sentaram os intocáveis de Brasília”, ironizou, em referência aos magistrados da Corte.

O pacote de medidas anunciado pelo líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), inclui a remoção de Gilmar do cargo, uma queixa-crime contra Gonet por prevaricação e um requerimento ao presidente do STF, Edson Fachin, para tomar providências e encerrar o inquérito das fake news.

O processo, que corre desde 2019 para apurar ataques e disseminação de informações falsas contra a Corte e seus integrantes, já foi prorrogado diversas vezes pelo relator Alexandre de Moraes e é visto por críticos do Supremo como um mecanismo de perseguição a quem não concorda com as decisões tomadas. Como mostrou o SBT News, o tema é tratado com preocupação por Fachin.

“Estou sendo tolhido da minha liberdade de expressão. Nem citar diretamente o ministro eu citei, quem viu lá viu que é um bonequinho, um fantoche. Será que não podemos mais fazer esse tipo de coisa, que é tão comum em toda a democracia no mundo?”, questionou o ex-governador mineiro.

Outro ponto abordado pela coletiva são novas exigências que o Partido Novo está movendo para a indicação de ministros, incluindo uma idade mínima de 60 anos e a inclusão de outros órgãos na escolha, como a PGR e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo que hoje é privativo do presidente da República.

O pedido de impeachment contra Gilmar é um dos vários movidos contra integrantes do Supremo nos últimos anos. Questionado se a ação – que depende de uma maioria no Senado que a oposição hoje não tem – não representaria outro ato simbólico, Cabo Gilberto defendeu a estratégia:

“Água mole, pedra dura, tanto bate até que fura. Quantos pedidos de impeachment foram necessários apresentar nós iremos porque, ao contrário do PGR, nós não podemos prevaricar".

Flávio e Zema

Embora tenha o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como seu pré-candidato a presidente, Cabo Gilberto falou com bom humor sobre a candidatura de Zema e aventou a possibilidade de o mineiro entrar na chapa como vice.

Questionado sobre a ausência do senador na coletiva, o deputado disse que a pré-campanha se divide em diferentes funções, sendo a sua de "soldado da ponta".

"Ele está cumprindo a agenda dele. A função de falar o que está acontecendo é nossa como liderança da oposição. Temos vários soldados nessa batalha para vencer essa guerra em outubro. Então o senador Flávio não precisa estar entrando em qualquer tipo de polêmica. Ele tem que continuar do jeito que está: falando com o centro, falando com as pessoas de forma moderada para trazê-las para o nosso lado", afirmou.

O ex-governador, por sua vez, disse que a proliferação de nomes no campo da direita é positiva e "dificulta a esquerda a apontar a metralhadora para só um candidato”. Zema comparou o quadro brasileiro ao cenário que levou à vitória de José António Kast no Chile e disse confiar que toda a direita estará junta no mesmo palanque em um eventual segundo turno contra Lula.

Impeachment do ministro da Justiça

Outro movimento da oposição, por iniciativa do deputado Hélio Lopes, será a apresentação de uma notícia-crime para remover do cargo o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, pelo episódio envolvendo a expulsão de um delegado da Polícia Federal (PF) dos Estados Unidos. Conforme os parlamentares, a ação não mirou diretamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, porque ele está hierarquicamente abaixo do ministro, a quem cabe as decisões em última instância ligadas ao ministério.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que a atuação de Andrei no caso é “absolutamente irregular e ilegal” e cobrou explicações sobre o ato de reciprocidade anunciado nesta quarta (22) com a retirada de um agente americano que atuava no Brasil.

“Eu quero saber que tipo de profissional ele está mandando para fora do país e que tipo de ilegalidade eventualmente esse profissional americano cometeu para que uma pretensa política de reciprocidade se possa aplicar", afirmou van Hattem.