Governo Lula confirma reciprocidade e diz que expulsão de delegado nos EUA "não é boa prática entre nações amigas"

O governo Lula (PT) confirmou nesta quarta-feira (22) a "interrupção imediata" do exercício das funções de um agente americano, lotado no Brasil, que desempenha trabalho equivalente ao exercido pelo delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Ivo, expulso dos Estados Unidos após a prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem.

Em nota, o Itamaraty disse que a expulsão do delegado, que retornou ao Brasil após determinação do Departamento de Estado dos EUA, desconsidera "a boa prática diplomática entre nações amigas como o Brasil e os Estados Unidos". E reforçou a aplicação da reciprocidade, que já havia sido indicada mais cedo pela PF.

"Os termos da aplicação da reciprocidade foram transmitidos verbalmente à representante da embaixada [dos Estados Unidos no Brasil], e envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais de representante norte-americano de área homóloga em território brasileiro", afirma o texto.

Na terça-feira (21), a encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Kimberly Kelly, foi informada da decisão adotada pela gestão petista em resposta à Casa Branca. A diplomata foi questionada sobre a falta de pedidos de explicações ou diálogo prévio sobre o caso antes da expulsão de Ivo.

Segundo o Itamaraty, o delegado brasileiro não agiu de maneira irregular em território americano e "atuava com base em memorando de entendimento firmado entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança".

O nome do agente americano cujas credenciais foram retiradas pelo Brasil não foi divulgado pelas autoridades brasileiras. Durante viagem à Alemanha, Lula havia adiantado que o Brasil adotaria reciprocidade se fosse necessário. Ele falou em "ingerência" e "abuso de autoridade" dos EUA.

Entenda o caso

O delegado Marcelo Ivo, agora ex-oficial de ligação da Polícia Federal em Miami, teve o visto americano cassado e suas credenciais retiradas pelo governo dos Estados Unidos após a prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foragido nos EUA.

A detenção em 13 de abril, que segundo a PF foi fruto de um trabalho de cooperação internacional, contou com a atuação de Ivo. Ramagem foi preso pelo ICE, o Serviço de Imigração americano, e liberado dois dias depois.

Em manifestação publicada nas redes sociais para anunciar a expulsão, o Departamento de Estado dos EUA não citou o nome do delegado brasileiro, mas escreveu que "nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar tanto pedidos formais de extradição, quanto prolongar caças às bruxas políticas em territórios dos EUA".