MEC suspende implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias
Segundo ministro, processo de implementação do modelo "foi atropelado"
Guilherme Resck
O ministro da Educação, Camilo Santana, vai assinar, nesta 3ª feira (4.abr), uma portaria que suspende por 60 dias a de nº 521/2021, que institui o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio (NEM). O anúncio foi feito pelo próprio ministro em entrevista a jornalistas, no MEC, após o término da cerimônia de assinatura de acordo interministerial para promoção da alimentação saudável nas escolas.
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Segundo Camilo Santana, o processo da implementação do NEM "foi atropelado e há uma reclamação muito forte por alguns setores". Na entrevista, ele disse ainda que a decisão pela suspensão do cronograma deu-se também porque este prevê que, em 2024, seja implementando o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Como há ainda esse processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria, para que a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar decisões em relação ao Ensino Médio", pontuou o ministro, se referindo à consulta pública aberta para avaliar e reestruturar o NEM.
Este começou a ser implementado em todo o país no ano passado e foi instituído pela lei da reforma do Ensino Médio - sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017. Com o Novo, todas as escolas do Brasil que ofertam a última fase da educação básica terão a carga horária mínima ampliada de 2.400 horas para 3.000 horas. Já o currículo destinará até 1.800 horas da carga horária à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, no mínimo, 1.200 para os chamados itinerários formativos - espaço no qual os estudantes escolhem quais os conhecimentos em que vão se aprofundar.
A suspensão anunciada hoje pelo ministro não afeta as escolas que já implementaram o NEM, isto é, elas continuarão seguindo o modelo nos 60 dias. O prazo de dois meses começará a contar a partir do témrino da consulta pública.
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Conforme o cronograma previsto na portaria nº 521/2021, no ano passado, o NEM seria implementado no 1º ano do Ensino Médio. Em 2023, nos 1º e 2º anos. Já em 2024, em todos os anos.
De acordo com Camilo Santana, o MEC reconhece que "não houve diálogo mais aprofundado" na implementação do NEM nem coordenação por parte da pasta. "O ministério foi omisso principalmente no período difícil que foi a pandemia neste país. Há uma necessidade de a gente poder rever toda essa discussão. Foi o que nós fizemos. Criamos uma portaria agora no dia 8 de março juntando aí os representantes dos estados, porque quem executa as políticas do Ensino Médio são os estados brasileiros. Nós precisamos ouvir os estados, os secretários estaduais da Educação, o Conselho Nacional de Educação", ressaltou o ministro. A consulta pública durará ao menos 90 dias.
O objetivo do MEC, nas palavras de Camilo Santana, "é garantir um bom Ensino Médio para a juventude, adaptada e voltada para atualidades do mercado de trabalho atual".
Reunião com Lula
O NEM foi um dos temas da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Camilo Santana no Palácio do Planalto, antes da entrevista, nesta 3ª feira. Outros foram o encerramento, nesta 4ª feira (5.abr), da portaria da moratória dos cursos de medicina no Brasil; e os programas que o governo vai anunciar, seja da questão da alfabetização, da escola de tempo integral, da conectividade. "São programas que nós estamos construindo e o presidente quer já lançar a partir do seu retorno à China", disse Camilo.
**Reportagem atualizada às 17h de 5 de março de 2023
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