Resultados

Brasil - há 25 dias
Governo publica portarias para demarcação de dez terras indígenas
Com as novas assinaturas, 21 territórios passam a ser reconhecidos
Brasil - 24/04/2025
Governo prorroga portaria que garante distribuição de água em eventos
Espaços também deverão assegurar o rápido atendimento de espectadores que tiverem problemas de saúde
Política - 07/04/2025
Governo publica portaria com novas regras para viagens de Janja
Mulher do presidente Lula deve respeitar a transparência, prestar contas e divulgar agenda de compromissos públicos
Política - 18/02/2025
Deputados querem derrubar portaria que exige data de validade carimbada em ovos
Segundo governo, finalidade do decreto é garantir segurança alimentar, mas parlamentares argumentam para aumento de custos ao pequeno produtor
Política - 17/01/2025
Lewandowski assina portarias e cria Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força
Documento descreve como deve ser a atuação durante abordagens policiais
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Brasil - 18/12/2024
Lewandowski assina portaria revogando norma do governo Bolsonaro que dava mais poder à PRF
Medida estabelece que órgão não pode exercer competências das polícias judiciárias, como investigar crimes
Política - 10/12/2024
Governo publica portaria para viabilizar pagamentos e destravar emendas parlamentares
Medidas valem para recursos do orçamento de 2024; execução de 2025 ainda será regulamentada
Brasil - 24/10/2024
Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo
Mais de 18 mil hectares foram destinados a povos indígenas de São Paulo; quase mil pessoas devem ser contempladas com decisão
Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
Governo - 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª

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