Resultados

Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo

Brasil - há 28 dias

Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo

Mais de 18 mil hectares foram destinados a povos indígenas de São Paulo; quase mil pessoas devem ser contempladas com decisão

Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor

Governo - 20/03/2024

Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor

Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde

Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos

Governo - 22/11/2023

Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos

Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª

Governo vai sustar portaria que restringiu trabalho aos domingos

Governo - 22/11/2023

Governo vai sustar portaria que restringiu trabalho aos domingos

Efeitos vão ficar suspensos até o dia 1º de março; ministro do Trabalho fará anúncio nesta 4ª feira

Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos

Governo - 04/09/2021

Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos

Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil

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Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro

Governo - 24/09/2020

Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro

O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.

Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil

Justiça - há 9 dias

Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil

Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor

Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria

Brasil - 21/07/2023

Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria

Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça

Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República

Justiça - 27/09/2023

Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República

Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira

Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada

Brasil - 14/04/2023

Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada

Portaria determina que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias

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ANTT suspende todas as linhas da Itapemirim em operação

Governo - 20/04/2022

ANTT suspende todas as linhas da Itapemirim em operação

Portaria com a medida foi publicada nesta 4ª feira (20.abr) no Diário Oficial da União

Governo oficializa visto humanitário para ucranianos no Brasil

Governo - 03/03/2022

Governo oficializa visto humanitário para ucranianos no Brasil

Portaria que autoriza a liberação de entrada e de residência foi publicada no Diário Oficial

Ministério da Defesa autoriza uso das Forças Armadas em Petrópolis

Política - 17/02/2022

Ministério da Defesa autoriza uso das Forças Armadas em Petrópolis

Portaria determinou a ativação de Comando Conjunto com base na estrutura do Comando Militar do Leste (Exército Brasileiro)

Governo autoriza 411 novos leitos de UTI para pacientes de covid-19

Governo - 20/04/2021

Governo autoriza 411 novos leitos de UTI para pacientes de covid-19

Portaria publicada no Diário Oficial da União libera quase R$ 20 milhões para os estados

8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações

Polícia - 02/07/2024

8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações

Nova portaria deve avançar prazo para janeiro de 2025, mas isso não significa que primeiro mês do próximo ano represente data final da força-tarefa

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Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical

Governo - 06/02/2023

Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical

Segundo portaria, motivo é a "necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos"

Governo amplia cota de isenção na importação de insumos para pesquisas

Governo - 04/01/2022

Governo amplia cota de isenção na importação de insumos para pesquisas

Segundo portaria, valor irá auxiliar estudos relacionados ao enfrentamento da covid-19 no país

IBGE vai contratar mais de 6 mil pesquisadores

Economia - 11/09/2020

IBGE vai contratar mais de 6 mil pesquisadores

A portaria de autorização foi publicada hoje (11.set) no Diário Oficial da União e visa substituir servidores

AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia

Justiça - 14/04/2023

AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia

Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria

MEC desiste de retorno das aulas presenciais em janeiro nas universidades

Governo - 03/12/2020

MEC desiste de retorno das aulas presenciais em janeiro nas universidades

O ministro da Educação, Milton Ribeiro afirmou que vai "abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico e revogar a portaria

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