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Brasil
- 30/01/2024
Exército revoga portaria que permitia compra de até cinco fuzis por policiais militares
Segundo o Exército, a suspensão é para permitir tratativas junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
Brasil
- 28/01/2024
Governo vai publicar portaria sobre trabalho aos feriados após o Carnaval; veja o que muda
Nova portaria que dispensará acordo coletivo para trabalho no comércio aos feriados deve ser publicada após o Carnaval
Congresso
- 21/11/2023
Senadores aprovam convite para que ministro explique portaria sobre trabalho em feriados
Portaria publicada na semana passada revoga permissão para trabalho nesses dias e aos domingos
Justiça
- 08/09/2023
Portaria da AGU institui Comitê Estratégico de Acompanhamento do Novo PAC
Texto garantirá resposta mais rápida a demandas relacionadas ao programa
Congresso
- 13/04/2023
Deputados apresentam projeto para invalidar portaria do Ministério da Justiça
Portaria visa a responsabilização de plataformas na veiculação de conteúdos com apologia a violência
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Governo
- 13/04/2023
Portaria garantirá casas com varandas no Minha Casa Minha Vida
Ministro Jader Filho sobre Marco do Saneamento: decretos não atrasam universalização, e sim, aceleram
Governo
- 20/07/2022
Portaria libera aumentos do Auxílio Brasil e Vale-Gás
Ainda não está definido início dos pagamentos dos vouchers dos caminhoneiros e taxistas
Turismo
- 09/12/2021
Portaria define novas regras temporárias para entrada no país
Documento determina testes antes da viagem e quarentena na chegada ao Brasil
Economia
- 24/06/2021
Portaria simplifica troca de bens importados com defeitos
Consumidores podem constatar falha técnica com apenas uma cobrança de tributos e usar a licença original
Congresso
- 12/04/2023
Deputado questiona portaria da Saúde e aponta impacto de R$ 5 bi a hospitais
Segundo Dr. Frederico, do Patriota, mudança vai retirar recursos de hospitais filantrópicos ligados ao SUS
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ENGANOSO: Portaria citada em tuíte enganoso não tem cirurgias de mudança de sexo
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Economia
- 13/08/2022
Nova portaria vai facilitar renegociação de dívidas com a Receita Federal
Pessoas físicas e empresas poderão ter descontos de até 70% para acertar as contas com o Fisco
Economia
- 26/03/2024
Lula e Alckmin assinam portarias para regulamentar programa Mover
Programa Nacional de Mobilidade Verde prevê investimentos para aumentar eficiência energética e estimular produção de veículos com menor emissão de carbono
Governo
- 20/03/2024
Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
Governo
- 05/03/2024
Ministério da Educação publica portaria que regulamenta Fies Social
Programa permite financiamento de até 100% das mensalidades em faculdades privadas
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Justiça
- 21/02/2024
CNJ aprova portaria que vai extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil; entenda
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça estima que metade das execuções têm valor menor que R$ 10 mil
Governo
- 25/01/2024
Governo prepara nova portaria sobre trabalho aos feriados; farmácias e postos de gasolina poderão funcionar
Texto deve ser editado até o início de fevereiro e contará com uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não serão afetados
Governo
- 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
Governo
- 22/11/2023
Governo vai sustar portaria que restringiu trabalho aos domingos
Efeitos vão ficar suspensos até o dia 1º de março; ministro do Trabalho fará anúncio nesta 4ª feira
Governo
- 22/11/2023
Governo publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
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