Resultados

Política - 18/02/2025
Deputados querem derrubar portaria que exige data de validade carimbada em ovos
Segundo governo, finalidade do decreto é garantir segurança alimentar, mas parlamentares argumentam para aumento de custos ao pequeno produtor
Política - 17/01/2025
Lewandowski assina portarias e cria Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força
Documento descreve como deve ser a atuação durante abordagens policiais
Brasil - 18/12/2024
Lewandowski assina portaria revogando norma do governo Bolsonaro que dava mais poder à PRF
Medida estabelece que órgão não pode exercer competências das polícias judiciárias, como investigar crimes
Política - 10/12/2024
Governo publica portaria para viabilizar pagamentos e destravar emendas parlamentares
Medidas valem para recursos do orçamento de 2024; execução de 2025 ainda será regulamentada
Brasil - 24/10/2024
Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo
Mais de 18 mil hectares foram destinados a povos indígenas de São Paulo; quase mil pessoas devem ser contempladas com decisão
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Governo - 20/03/2024
Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
Governo - 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
Governo - 22/11/2023
Governo vai sustar portaria que restringiu trabalho aos domingos
Efeitos vão ficar suspensos até o dia 1º de março; ministro do Trabalho fará anúncio nesta 4ª feira
Governo - 04/09/2021
Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos
Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil
Governo - 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.

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