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Brasil
- 24/10/2024
Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo
Mais de 18 mil hectares foram destinados a povos indígenas de São Paulo; quase mil pessoas devem ser contempladas com decisão
Governo
- 20/03/2024
Governo prorroga portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor
Espaços também deverão garantir o rápido resgate de espectadores que tiverem problemas de saúde
Governo
- 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
Governo
- 22/11/2023
Governo vai sustar portaria que restringiu trabalho aos domingos
Efeitos vão ficar suspensos até o dia 1º de março; ministro do Trabalho fará anúncio nesta 4ª feira
Governo
- 04/09/2021
Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos
Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil
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Governo
- 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Justiça
- há 28 dias
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Brasil
- 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
Justiça
- 27/09/2023
Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira
Brasil
- 14/04/2023
Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada
Portaria determina que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias
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Governo
- 20/04/2022
ANTT suspende todas as linhas da Itapemirim em operação
Portaria com a medida foi publicada nesta 4ª feira (20.abr) no Diário Oficial da União
Governo
- 03/03/2022
Governo oficializa visto humanitário para ucranianos no Brasil
Portaria que autoriza a liberação de entrada e de residência foi publicada no Diário Oficial
Política
- 17/02/2022
Ministério da Defesa autoriza uso das Forças Armadas em Petrópolis
Portaria determinou a ativação de Comando Conjunto com base na estrutura do Comando Militar do Leste (Exército Brasileiro)
Governo
- 20/04/2021
Governo autoriza 411 novos leitos de UTI para pacientes de covid-19
Portaria publicada no Diário Oficial da União libera quase R$ 20 milhões para os estados
Polícia
- 02/07/2024
8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações
Nova portaria deve avançar prazo para janeiro de 2025, mas isso não significa que primeiro mês do próximo ano represente data final da força-tarefa
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Governo
- 06/02/2023
Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical
Segundo portaria, motivo é a "necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos"
Governo
- 04/01/2022
Governo amplia cota de isenção na importação de insumos para pesquisas
Segundo portaria, valor irá auxiliar estudos relacionados ao enfrentamento da covid-19 no país
Economia
- 11/09/2020
IBGE vai contratar mais de 6 mil pesquisadores
A portaria de autorização foi publicada hoje (11.set) no Diário Oficial da União e visa substituir servidores
Justiça
- 14/04/2023
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Governo
- 03/12/2020
MEC desiste de retorno das aulas presenciais em janeiro nas universidades
O ministro da Educação, Milton Ribeiro afirmou que vai "abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico e revogar a portaria
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