Resultados

Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos
Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
Economia - há 14 dias
Governo define setores que poderão acessar R$ 15 bi do Brasil Soberano
Portaria prioriza indústria de alta tecnologia e empresas afetadas por tarifas dos EUA e guerra no Irã; taxa de juros ainda será definida
Justiça - 27/09/2023
Ana Coêlho substitui Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Portaria com a mudança foi assinada pela procuradora-geral da República interina nesta 4ª feira
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Brasil - 14/04/2023
Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada
Portaria determina que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias
Política - 17/02/2022
Ministério da Defesa autoriza uso das Forças Armadas em Petrópolis
Portaria determinou a ativação de Comando Conjunto com base na estrutura do Comando Militar do Leste (Exército Brasileiro)
Governo autoriza 411 novos leitos de UTI para pacientes de covid-19
Portaria publicada no Diário Oficial da União libera quase R$ 20 milhões para os estados
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Polícia - 02/07/2024
8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações
Nova portaria deve avançar prazo para janeiro de 2025, mas isso não significa que primeiro mês do próximo ano represente data final da força-tarefa

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