Disque 100 passa a receber denúncias de abandono escolar
MEC vai monitorar registros para prestar apoio a ações voltadas à garantia do direito à educação
SBT News
O canal de denúncias Disque Direitos Humanos (Disque 100), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), começa nesta 2ª feira (28.mar) a permitir que sejam denunciadas situações de evasão e abandono escolar também, segundo comunicado divulgado pelo Governo Federal. Com a medida, o MMFDH e o Ministério da Educação (MEC) visam a identificar casos de menores de idade que não estão matriculados na rede de ensino ou não estão frequentando a escola.
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A notificação será encaminhada ao Conselho Tutelar do local ao qual se refere, para que o órgão faça a busca ativa da criança e/ou adolescente e acompanhe o caso. O MEC, por sua vez, vai monitorar os registros, em parceria com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal, com o objetivo de prestar apoio a ações voltadas à garantia do direito à educação.
De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, a nova funcionalidade do Disque 100 permitirá à pasta "elaborar políticas públicas efetivas e colocar em prática, de forma coordenada, iniciativas para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar". Ainda segundo ele, é necessário que o MEC, os sistemas de ensino, os professores, familiares e a sociedade trabalhem em conjunto para "trazer nossos estudantes de volta às escolas e fortalecer esses vínculos".
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