"Prioridade é vacina ou absorvente?", diz Damares após veto de Bolsonaro
Ministra dos Direitos Humanos rebateu críticas à decisão de barrar distribuição gratuita de absorventes
Depois de a pasta silenciar sobre a decisão, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, comentou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta de distribuição gratuita de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade ou privadas de liberdade. Segundo a ministra, é preciso ter "prioridade".
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
"Hoje a gente tem que decidir: a prioridade é a vacina ou o absorvente?", questionou Damares, acrescentando que "a gente nunca viu nenhum governo se preocupar com isso": "E agora o Bolsonaro é o carrasco porque ele não vai distribuir esse ano".
De vez em quando a gente precisa desenhar mesmo. Quanta narrativa equivocada. https://t.co/vnInjI8yK3
? Damares Alves (@DamaresAlves) October 9, 2021
De acordo com a ministra, o governo vinha desenvolvendo um projeto com o mesmo intuito, que acabou paralisado em razão da pandemia. "Hoje, todo o orçamento do Ministério da Saúde é para remédio e vacina", disse. Damares ainda repetiu o discurso de Bolsonaro de que o projeto aprovado no Congresso não previa a fonte de recursos: "A forma como o Congresso aprovou é um erro técnico".
Na noite de 6ª feira, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República publicou uma sequência de tuítes com um discurso semelhante ao de Damares. Segundo a pasta, o governo "reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual", mas que os pontos vetados "apresentavam problemas técnico e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados".
Aprovada na Câmara e no Senado, a proposta tem como objetivo combater a pobreza menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual. O trecho que previa o repasse, porém, foi vetado por Bolsonaro na 5ª feira (7.out).
A decisão do presidente foi criticada por parlamentares até da base aliada. De acordo com a autora do projeto, deputada Marília Arraes (PT-PE), congressistas de diferentes alas ideológicas -- da oposição à direita -- querem mudar a decisão para garantir a medida social. "Estamos nos mobilizando no Congresso para que a gente possa derrubar o veto. Mulheres de todos os partidos. Não é uma pauta identitária", disse. "Tenho certeza que logo conseguiremos pautar esse veto e, sem dúvida, vamos derrubá-lo", completou.
Celina Leão (PP-DF), líder da bancada feminina na Câmara, também saiu em defesa da derrubada do veto: "Se R$ 84 milhões é muito dinheiro para dar a mínima condição para meninas e mulheres, então o governo tem que repensar a forma de tratar as meninas e mulheres deste Brasil". O mesmo foi reforçado por Tabata Amaral (PSB-SP), deputada que também pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), coloque a decisão de Bolsonaro em pauta o mais rápido possível. "É sobre a dignidade", afirmou.
Também na noite de 6ª, o presidente do Senado disse que o veto ao projeto deve ser derrubado pelo Congresso, com a avaliação de que o tema é "candidatíssimo" a mudança na Casa.
