TSE discute restrição de canais de WhatsApp a 48h da eleição
Tema foi discutido por ministros em duas reuniões nos últimos dias; minuta foi escrita por André Mendonça
O ministros do TSE durante sessão plenária | Antonio Augusto/TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutem uma proposta de retirar do ar canais de WhatsApp dos candidatos à Presidência da República 48 horas antes das eleições. A ideia seria que os canais fiquem suspensos também 24 horas depois do pleito.
Em nota, o ministro André Mendonça afirma que o tema foi discutido em duas reuniões, realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20), nas quais ele foi incumbido pelos colegas de escrever uma minuta com a proposta.
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Siga no Google DiscoverA minuta diz que o período “concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”, o que justificaria a restrição dos canais.
“A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, diz Mendonça, em nota.
Segundo o ministro, os critérios em análise “são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance”.
A interlocutores ouvidos pelo SBT News, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, disse que não concorda com alterações de última hora e não irá marcar reunião formal para tratar do assunto. Ele também nega que seja autor da ideia.
Um dos magistrados afirmou ao SBT, em condição de reserva, que eles ficaram de refletir sobre o assunto, mas nada foi decidido.
A discussão acontece em meio ao anúncio feito pelo deputado federal André Janones (Rede), coordenador do chamado "Exército do Lula", grupo de apoio à reeleição do presidente que tem mais de 5 milhões de membros, de que realizará uma live de 24 horas antes do segundo turno.
