Eleições

TSE autoriza participação de observadores nas eleições municipais

Instituições verificarão todas as etapas para garantir a transparência e integridade do pleito

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As eleições municipais de 2024 ocorrem no dia 6 de outubro (primeiro turno) | Roberto Jayme/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na segunda-feira (26), a participação de quatro instituições nacionais na Missão de Observação das eleições municipais deste ano. O procedimento é de praxe e serve para o acompanhamento e avaliação do pleito, realizado de forma independente por entidades credenciadas pela Corte.

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A decisão atribuiu a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Todos terão 30 dias para solicitar o cadastro das pessoas que participarão das atividades de observação.

Com isso, os participantes poderão verificar todas as etapas do pleito, assegurando a transparência e a integridade. Posteriormente, no final das eleições, os grupos deverão emitir um relatório de trabalho.

Esta será a segunda experiência brasileira de observação nacional em eleições municipais. A primeira foi em 2020. Nas eleições gerais, a prática já está consolidada no país, e são seguidos protocolos e compromissos internacionais. Segundo o TSE, o objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da democracia por meio de uma ainda maior transparência.

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