Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
Ministro avaliou que deputado federal Zé Trovão (PL) não tem legitimidade para apresentar a contestação
Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
O ministro André Mendonça rejeitou a representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo reajuste de 15,04% do Bolsa Família, anunciado pelo governo nesta quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno das eleições.
Em sua decisão, o ministro afirma que Zé Trovão, por ser candidato a deputado federal por Santa Catarina, não tinha legitimidade para questionar perante o Tribunal Superior Eleitoral uma medida relacionada à eleição presidencial.
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Siga no Google DiscoverCom a mudança anunciada pelo petista, o valor mínimo do Bolsa Família passa de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, segundo o governo, deve subir de R$ 675 para cerca de R$ 777. O reajuste alcança cerca de 19,3 milhões de famílias. O decreto que formalizou a medida estabelece que os novos valores terão efeitos financeiros a partir de outubro.
O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17), durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, com a participação de Lula. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
