Educação: o que Lula propõe em plano de governo

O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coloca a educação básica entre as prioridades e prevê ampliar políticas de alfabetização, creches e ensino em tempo integral. O documento também propõe fortalecer programas de permanência estudantil e expandir as redes federais de educação técnica e superior.

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Educação básica, alfabetização e creches

O programa estabelece como meta ampliar para 80% a parcela de crianças alfabetizadas na idade certa e prevê expansão das creches e do ensino em tempo integral.

“A educação constitui o principal instrumento de transformação social, mobilidade social intergeracional e de construção de um projeto nacional de desenvolvimento democrático, soberano, sustentável e inclusivo. É por meio dela que um país amplia sua capacidade de produzir e compartilhar conhecimento, reduzir desigualdades, fortalecer a democracia e afirmar sua soberania. O governo Lula 3 estabeleceu a educação básica como prioridade, atuando em regime de colaboração federativa para acelerar a superação dos gargalos e insuficiências ainda existentes neste nível de escolaridade. Mesmo priorizando a educação básica, voltamos a investir na expansão do ensino técnico e tecnológico, e retomamos o fomento ao ensino superior, em especial à rede federal. No novo mandato, a conciliação destes objetivos continuará orientando a ação federal, que será também pautada pelo compromisso em cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada instituiu uma estratégia nacional de cooperação federativa, cujos resultados – 66% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2025 - superaram a meta prevista de 64%. Seguiremos com as ações e políticas já pactuadas com os estados e municípios brasileiros para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa. Ao mesmo tempo, continuaremos fortalecendo as políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta e vamos instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio. A creche cumpre papel decisivo no desenvolvimento cognitivo, social e emocional da criança, período em que se constroem as bases do aprendizado ao longo da vida, e representa também um ganho concreto para as famílias, sobretudo para a inserção das mães no mercado de trabalho, que passam a contar com a tranquilidade de saber que seus filhos estão em ambiente seguro e estimulante enquanto trabalham. O Novo PAC apoiou a construção de 3.562 creches e escolas de educação infantil em 2.360 municípios. Na segunda edição do Novo PAC, ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE. O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato. Entre 2023 e 2025, 1,8 milhão de novas matrículas foram registradas. A partir de 2026, com a inclusão, no Fundeb, do financiamento à educação em tempo integral, a expectativa é que a ampliação dessa modalidade se acelere, garantindo melhores condições de aprendizado para os estudantes” — p. 30 e 31.

Internet nas escolas

Lula promete universalizar o acesso das escolas à internet.

“Também com recursos do Novo PAC, estamos levando internet de qualidade às escolas brasileiras, já tendo alcançado 75% delas com conectividade nos parâmetros adequados. Vamos universalizar este serviço no próximo mandato, garantindo acesso a essa dimensão cada vez mais central para a qualidade da educação” — p. 32.

Pé-de-Meia

O plano prevê manter e fortalecer o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro destinado à permanência de estudantes na escola.

“Aprimoraremos o Programa Pé-de-Meia, para continuar apoiando a juventude em seu processo educacional. Manteremos os investimentos na rede nacional de cursinhos populares (CPop), de modo a facilitar o acesso da juventude ao ensino superior. Fortaleceremos ainda mais a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia estudantil para os jovens que estão no ensino superior. A política de aprendizagem para o trabalho, aprimorada no atual mandato, receberá atenção adicional, como mecanismo de estímulo à inserção no mundo do trabalho” — p. 24.

“Vamos dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia. Nenhum jovem em situação de pobreza ou vulnerabilidade social no Brasil deve deixar a escola por falta de renda” — p. 32.

Livros e idiomas

O programa prevê ampliar iniciativas do Ministério da Educação (MEC) relacionadas a livros e ensino de idiomas.

“No próximo mandato seguiremos ampliando o acervo do MEC Livros e incluindo novas línguas no MEC Idiomas” — p. 32.

Gestão da educação

Lula também propõe ampliar a cooperação entre União, estados e municípios e o compartilhamento de dados educacionais.

“Continuaremos exercendo liderança estratégica, apoiando tecnicamente os estados, o Distrito Federal e os municípios para fortalecer a cooperação entre os entes e contribuir com a formação de gestores e equipes técnicas. Avançaremos com o compartilhamento de dados para eficiente execução das políticas educacionais” — p. 32.

Professores

Para os professores, o programa prevê manter o Piso Nacional do Magistério e políticas de formação e incentivo às licenciaturas.

“O Piso Nacional do Magistério será mantido e daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da atratividade das licenciaturas, por meio do Pé-de-Meia Licenciatura, e de fixação de docentes em regiões do país e áreas do conhecimento, por meio do Bolsa Mais Professores” — p. 33.

Ensino técnico e institutos federais

O plano promete continuar expandindo a rede de institutos federais, com prioridade para regiões com menor oferta de educação técnica.

“A educação e formação profissional é uma prioridade para os jovens e toda a sociedade brasileira. Por isto, retomamos a expansão da rede de institutos federais de educação técnica e tecnológica, os IFs. Serão mais 111 IFs, com novos campus em 106 municípios de todos os estados. Também criamos o Partiu IF, que oferece cursinho preparatório gratuito para estudantes do nono ano do ensino fundamental, para facilitar o ingresso nos IFs. As duas iniciativas têm um propósito comum – democratizar o acesso à educação técnica de qualidade. No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos” — p. 33.

Universidades e ensino superior

No ensino superior, Lula propõe novo ciclo de expansão e interiorização da rede pública e medidas de assistência estudantil.

“Daremos sequência ao fomento ao ensino superior no próximo mandato. Além de concluir as obras em curso, inclusive dos novos campi, será concluída a implantação da nova unidade do ITA, no Ceará, e da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte. Haverá também novo ciclo expansão e interiorização da educação superior pública para superar os vazios educacionais e as assimetrias regionais. Adotaremos medidas para aperfeiçoar a assistência estudantil, para garantir a permanência e a conclusão dos cursos pelos estudantes nas instituições públicas” — p. 33.

Pós-graduação

O programa também promete ampliar investimentos na pós-graduação.

“Continuaremos a investir na ampliação e na melhoria da qualidade de pós-graduação nas áreas de conhecimento, nas regiões e nas localidades pouco ou não atendidas” — p. 34.

Expansão da educação

O plano relaciona investimentos em creches e ensino integral, técnico e superior à preparação de crianças e jovens para mudanças no mundo.

“Ao priorizarmos a expansão da cobertura das creches, investirmos no ensino em tempo integral e criarmos mais oportunidades de acesso ao ensino técnico e superior, estaremos preparando nossas crianças e jovens para as exigências de um mundo em rápida transformação. A educação é o nosso pacto inegociável com o futuro, um investimento essencial para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e soberano do Brasil” — p. 34.

Educação quilombola e indígena

O programa prevê acelerar a política voltada à educação para relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola.

“Vamos acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Implantamos o primeiro campus quilombo dos Institutos Federais, em Minas Nova, e teremos outros mais” — p. 20.

Para os povos indígenas, Lula propõe manter políticas educacionais baseadas em autonomia, interculturalidade e multilinguismo.

“Persistiremos, assegurando que as políticas de educação escolar indígena estejam fundamentadas no respeito à autonomia dos povos indígenas, na interculturalidade, no multilinguismo e nas formas próprias de produção e difusão de conhecimentos. Vamos implantar plenamente a Universidade Indígena, criada em 2026” — p. 20.

Cultura nas escolas

O programa também prevê integrar políticas culturais à educação e ao currículo escolar.

“Avançaremos na integração da Cultura com a educação, por meio de políticas como o programa Mais Cultura nas Escolas e a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. Queremos consolidar atividades artísticas integradas ao currículo que estimulem a criatividade, a capacidade crítica e o letramento digital, democratizando o acesso da juventude à produção e ao repertório cultural. Estamos comprometidos também com o desenvolvimento de programas específicos voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso a experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude” — p. 43.