Educação: o que Flávio propõe em plano de governo

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) para educação propõe mudanças da creche ao ensino superior. Entre as medidas estão vouchers educacionais, adoção do método fônico na alfabetização, expansão das escolas cívico-militares, ensino técnico conectado ao mercado de trabalho e um novo modelo de financiamento estudantil.

Creches e vouchers

O programa propõe ampliar creches em período integral e oferecer vouchers para a rede privada credenciada quando não houver vaga na rede pública.

“Vamos ampliar a oferta de creches para as crianças desde a primeira infância, em período integral, com alimentação digna e foco no desenvolvimento infantil. Onde não houver vaga na rede pública, a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada credenciada até a vaga pública surgir, para que nenhuma mulher deixe de trabalhar, estudar ou empreender por falta de creche” — p. 21.

Alfabetização, aprendizagem e gestão escolar

Flávio Bolsonaro propõe priorizar o método fônico na alfabetização e vincular repasses a metas de aprendizagem. O trecho também reúne propostas sobre professores, escolas cívico-militares, tecnologia, ensino integral e vouchers educacionais.

“O começo de tudo é alfabetizar direito. Vamos priorizar o método fônico, que é o de melhor resultado comprovado pela ciência, ensinando a criança a ligar cada som à sua letra, em vez das abordagens que fracassaram por décadas. E, para o aluno com dificuldade ao longo do ensino fundamental, vamos criar o Programa Acolher: um aluno com bom desempenho é remunerado para dar reforço aos colegas que precisam, de forma remota ou presencial. Todos ganham, quem precisa recebe ajuda de alguém próximo, que fala a sua língua, e quem ajuda ganha uma renda e aprende ainda mais ao ensinar. O objetivo é claro: ninguém avança de série sem ter aprendido. A escola será cobrada pelo que existe para fazer. A gestão passa a ser baseada em indicadores de resultado e proficiência, e o financiamento seguirá o orçamento por resultados, com repasses vinculados a metas de aprendizagem, sem abandonar regiões que enfrentam maiores dificuldades. Os professores terão qualificação contínua baseada em evidências científicas, e não em modismos pedagógicos, com formação que os prepare para ensinar bem, e não para militar em sala de aula. A educação será orientada pelo conhecimento e livre de doutrinação político-partidária, respeitando a liberdade de consciência e o papel das famílias. Escola é lugar de aprender a pensar, não de aprender o que pensar, e quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais. Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas, e garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, que hoje se perde por falta de estímulo: a política nacional que trata do tema é lei mas segue sem implementação, e nós vamos tirá-la do papel. Vamos ainda levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, e incluir no currículo competências para a economia digital, preparando o jovem para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial. Apoiamos a escola em tempo integral, para que a criança tenha mais tempo de aprendizado, reforço e atividades formativas, e não fique entregue à própria sorte no contraturno. Manteremos as escolas abertas nas férias com o Escola nas Férias, oferecendo esporte, arte, música e literatura em vez de deixar a criança ociosa. E onde faltar vaga na rede pública, a família receberá um voucher educacional para matricular o filho em outra escola, porque a prioridade é a criança aprender, não a defesa de um sistema que falhou com ela” — p. 34 a 36.

Ensino técnico e mercado de trabalho

O programa propõe ampliar a educação técnica no ensino médio em parceria com empresas e aproximar a formação das necessidades do mercado.

“Há jovem formado sem encontrar emprego e empresa com vaga aberta sem encontrar quem saiba fazer. Essa distância entre o que a escola ensina e o que o mercado precisa custa caro duas vezes: custa ao jovem os anos de estudo que não viram trabalho, e custa ao país o crescimento que ele deixa de ter por falta de gente qualificada. Há anos, setores organizados resistem a um ensino técnico voltado às necessidades reais do mercado, como se preparar o jovem para trabalhar fosse algo menor. Vamos ampliar a oferta de educação técnica para os alunos do ensino médio, para que o jovem saia da escola já com uma profissão na mão, e não apenas com um diploma. E vamos fazer essa formação técnica em parceria com o setor produtivo, com foco na inovação, de modo que quem forma o profissional converse diretamente com quem vai contratá-lo. Nessa parceria, o setor produtivo poderá custear bolsas de formação técnica, financiando a qualificação dos profissionais de que precisa. A escola também precisa preparar para a economia que vem chegando. Vamos tratar a formação como vetor da transformação tecnológica, adequando o que se ensina às profissões do presente e do futuro, e criar a Política Nacional de Formação de Talentos, para identificar e desenvolver as habilidades que o mercado de trabalho vai exigir. O Brasil não pode formar gente para o passado enquanto o mundo do trabalho corre para a frente. No ensino superior, vamos transferir a governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, unificando ciência e ensino superior sob o mesmo teto. A CAPES e o CNPq passarão a priorizar o impacto produtivo, a inovação e a transferência de tecnologia, para que a pesquisa feita na universidade chegue à indústria e vire produto, emprego e renda, em vez de ficar na estante. E os cursos de pós-graduação voltados ao mercado, o lato sensu, vão aproximar empresas e universidades: as instituições de ensino poderão receber recursos em troca da formação dos profissionais de que o país precisa, premiando quem forma para o emprego que existe. Vamos também aprimorar o financiamento estudantil. O modelo atual afasta o jovem de baixa renda, que desiste da faculdade com medo de terminar o curso afogado em dívida, antes mesmo do primeiro emprego. Em lugar dele, vamos adotar o Empréstimo Contingente à Renda: o estudante só começa a pagar quando estiver empregado e ganhando, o valor da parcela é proporcional ao que ele recebe e o prazo é bem mais longo. Estudar deixa de ser uma aposta arriscada e volta a ser o caminho seguro para subir na vida” — p. 36 e 37.