Campanha presidencial terá teto de despesas de R$88 milhões, define TSE
Resolução determina que valores devem corresponder ao limite de 2018 corrigido pelo IPCA
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta 5ª feira (30.jun), a resolução que define o limite de despesas para as campanhas nas eleições deste ano. O plenário decidiu que serão adotados os mesmos valores do pleito de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os valores serão anunciados no dia 20 de julho, mas, durante a sessão desta 5ª feira, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a correção deverá ser de 26,21%. Por isso, em 2022, o valor máximo de despesas para as campanhas presidenciais será de R$88 milhões. Em 2018, os tetos, de acordo com a resolução do TSE da época, foram os seguintes:
- Presidente da República: R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões para realização de segundo turno.
- Deputado federal: o teto de gastos foi de R$ 2,5 milhões.
- Candidatos a deputado estadual ou distrital: valor máximo foi R$ 1 milhão.
- Cargos de governador e de senador da República: os limites de gastos variaram de acordo com o eleitorado de cada localidade.
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O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, destacou que a definição do valor de gasto máximo foi necessária porque o Congresso não votou uma lei específica para definir os tetos de despesas para as campanhas nas eleições deste ano.
