Rio e Fazenda negociam juros de dívida de R$ 26 bilhões

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto (sem partido), afirmou que discutiu com o Ministério da Fazenda uma forma de reescalonar cerca de R$ 26 bilhões em dívidas do Estado com instituições financeiras.

A discussão busca reduzir os juros cobrados sobre esse passivo e reorganizar os débitos para além da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

“O objetivo maior dessa reunião hoje foi ver a reestruturação total da dívida do Estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”, destacou o ministro Dario Durigan.

Segundo ele, o governo federal tem recebido de forma positiva a proposta apresentada pelo Rio e que as conversas tratam de diferentes formatos para redistribuir e alongar as obrigações financeiras do estado.

“Desejamos fazer um reescalonamento desse déficit com juros menores [...] Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, destacou.

Com a adesão do Rio ao Propag, formalizada em junho deste ano, o saldo devido à União caiu de cerca de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões após a utilização de ativos oferecidos pelo governo fluminense, enquanto as parcelas mensais foram reduzidas de aproximadamente R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.

Além disso, o prazo para pagamento da dívida foi ampliado até 2056, quatro anos além do previsto no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Rio estava submetido desde 2017.

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Correção monetária

Outra mudança foi nas condições de correção da dívida. No regime anterior, as parcelas eram atualizadas pela inflação medida pelo IPCA acrescida de juros de 4% ao ano. Com a opção feita pelo Rio dentro do Propag, deixa de haver cobrança desses juros, permanecendo a correção monetária.

Para obter as condições mais favoráveis, o Estado se comprometeu a amortizar o equivalente a 20% do saldo da dívida. Parte desse abatimento será feita com os recursos que o Rio teria direito a receber do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária. Os repasses ficarão com a União até 2048.

A adesão também obriga o governo estadual a destinar anualmente recursos equivalentes a 1% do saldo devedor para investimentos em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública.

Após reunião desta terça-feira (18), Couto disse que o governo ainda pretende procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avançar nas medidas de reorganização financeira.