Rio e Fazenda negociam juros de dívida de R$ 26 bilhões
Governador em exercício diz que Estado busca reescalonar débitos com instituições financeiras e que operação não exigirá nova garantia do Tesouro
Prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília | Divulgação/Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto (sem partido), afirmou que discutiu com o Ministério da Fazenda uma forma de reescalonar cerca de R$ 26 bilhões em dívidas do Estado com instituições financeiras.
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Siga no Google DiscoverA discussão busca reduzir os juros cobrados sobre esse passivo e reorganizar os débitos para além da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“O objetivo maior dessa reunião hoje foi ver a reestruturação total da dívida do Estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”, destacou o ministro Dario Durigan.
Segundo ele, o governo federal tem recebido de forma positiva a proposta apresentada pelo Rio e que as conversas tratam de diferentes formatos para redistribuir e alongar as obrigações financeiras do estado.
“Desejamos fazer um reescalonamento desse déficit com juros menores [...] Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, destacou.
Com a adesão do Rio ao Propag, formalizada em junho deste ano, o saldo devido à União caiu de cerca de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões após a utilização de ativos oferecidos pelo governo fluminense, enquanto as parcelas mensais foram reduzidas de aproximadamente R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
Além disso, o prazo para pagamento da dívida foi ampliado até 2056, quatro anos além do previsto no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Rio estava submetido desde 2017.
Correção monetária
Outra mudança foi nas condições de correção da dívida. No regime anterior, as parcelas eram atualizadas pela inflação medida pelo IPCA acrescida de juros de 4% ao ano. Com a opção feita pelo Rio dentro do Propag, deixa de haver cobrança desses juros, permanecendo a correção monetária.
Para obter as condições mais favoráveis, o Estado se comprometeu a amortizar o equivalente a 20% do saldo da dívida. Parte desse abatimento será feita com os recursos que o Rio teria direito a receber do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária. Os repasses ficarão com a União até 2048.
A adesão também obriga o governo estadual a destinar anualmente recursos equivalentes a 1% do saldo devedor para investimentos em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública.
Após reunião desta terça-feira (18), Couto disse que o governo ainda pretende procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avançar nas medidas de reorganização financeira.
