Presidente do Senado defende usar taxa das blusinhas para compensar perdas com desoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (25) que os recursos obtidos com a taxa das blusinhas, apelido dado à taxação das compras internacionais de até 50 dólares, deverão ser usados para compensar a desoneração da folha de pagamentos de municípios brasileiros e empresas de 17 setores da economia.

+Pacheco critica STF e diz que decisão sobre descriminalizar porte de maconha cabe ao Legislativo

Essa é uma das propostas que estão sendo avaliadas pelo Congresso Nacional e deverão ser materializadas em um projeto de lei que está sendo relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

Conforme Pacheco, entre as possibilidades, ainda estão um programa de repatriação de recursos no exterior, um programa de atualização de ativos, projeto já aprovado no Senado; um programa de equacionamento de multas em agências reguladoras, como se fosse um programa Desenrola; além da criação de alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras de até 50,00 dólares.

+ Novo Ensino Médio: relator na Câmara critica carga horária em cursos técnicos e espanhol obrigatório

"Há uma convicção hoje de nossa parte e da Fazenda de que a questão da desoneração da folha tanto dos municípios quanto dos 17 setores estará equacionada com essas fontes de compensação já apresentadas e todas elas absolutamente suficientes para poder fazer frente à compensação na linha do que é exigido na decisão do STF", disse Pacheco em entrevista coletiva.

O senador falou que essas medidas sugeridas devem superar os R$ 17 bilhões ou R$ 18 bilhões necessários para compensar a desoneração em 2024.

Segundo o parlamentar, há uma "perspectiva concreta" de antes do recesso também ocorrer a análise e aprovação da compensação no Senado. "De fato tanto a desoneração quanto a dívida dos estados tem travado um pouco o debate e exigido muita energia de todos para poder vê-los solucionados. Eu acredito muito na solução nos próximos dias", declarou.

Dívidas dos Estados

Ainda na coletiva, Pacheco falou a respeito de uma reunião que teve nesta terça-feira, na residência oficial da presidência do Senado, com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo Pacheco, além de tratar da compensação da desoneração da folha de pagamento, os ministros e congressistas trataram da dívida dos estados.

O presidente do Senado disse que o Ministério da Fazenda concordou com vários pontos que ele (Pacheco) havia sugerido em relação à dívida e vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça ou quarta-feira (26), "a formatação desse equilíbrio federativo entre estados envidados e a União".

+ Conab terá diretor exonerado por suspensão do leilão do arroz, diz ministro

Com a concordância de Lula sobre o modelo, será formatado um Projeto de Lei Complementar. De acordo com Pacheco, em linhas gerais, o projeto daria a possibilidade de entrega de ativos dos estados para amortização e pagamento da dívida com a União. Além disso, preveria a redução os juros da dívida a título de prêmio pela entrega de ativos pelos estados e a possibilidade de conversão de juros em investimentos no próprio estado.

"Ou seja, ao invés de se pagar juros para a União, o estado endividado se comprometer com investimentos nele próprio como contrapartida da redução do indexador", explicou. Os investimentos seriam em educação, infraestrutura e segurança pública.

O senador ressaltou que deve se encontrar com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), na quarta-feira, e quer encontrar também com governadores de outros estados, para debaterem o tema antes do recesso parlamentar, no próximo mês.