Preços de diesel e gasolina têm estabilidade no início de abril, diz ANP

Os preços dos combustíveis registraram estabilidade na última semana, interrompendo uma sequência de quatro semanas consecutivas de alta, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgados nesta segunda-feira (6).

O movimento marca a primeira pausa após um ciclo contínuo de aumentos nos valores praticados nos postos de combustíveis.

De acordo com o levantamento, a gasolina comum apresentou preço médio de R$ 6,78 por litro no período entre 29 de março e 4 de abril. O diesel permaneceu em R$ 7,45 por litro. Mesmo com a estabilidade recente, o diesel acumula alta de 23,56%, enquanto a gasolina soma avanço de 7,96%.

O cenário está associado ao conflito no Irã, que levou o preço do petróleo a superar US$ 100 por barril. Desde o início da guerra, os combustíveis têm registrado aumentos sucessivos nas bombas.

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O avanço nos preços ocorre em paralelo a ações do governo federal para conter os impactos ao consumidor, incluindo fiscalização nos postos e redução de tributos como o PIS Cofins, que foi zerado. O governo também negocia com os estados a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor equivalente ao ICMS. Desse total, R$ 0,60 seriam pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados.

Na semana passada, em meio às discussões sobre medidas para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio, distribuidoras de grande porte optaram por não aderir ao programa de subsídio ao diesel.

Subvenção ao diesel e adesão de empresas

Como parte da estratégia para evitar repasses mais intensos ao consumidor e ao setor de transporte, o governo propôs o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, referente ao PIS Cofins zerado. Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa devem respeitar um teto de preço estabelecido.

A adesão inicial incluiu cinco companhias: Petrobras, Refinaria de Mataripe (operada pela Acelen, controlada pelo fundo Mubadala Capital), Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading, segundo a ANP.

Adesão dos estados à proposta do governo

A proposta do governo federal prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados.

O acordo terá duração de dois meses e, nesse intervalo, a estimativa é de perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão para os estados. A compensação será realizada por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo de transferência de recursos da União para os governos estaduais.

Nesse formato, os estados não precisarão zerar o ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços, ao contrário da proposta inicial que previa redução da alíquota sobre o diesel.

A medida se soma a ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins, tributos federais sobre consumo, e a concessão de uma subvenção de R$ 0,32 por litro já aplicada pela União.

Negociações com as federações

A proposta foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada.

A contribuição dos estados será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação, com critérios ainda a serem definidos localmente. A política terá caráter temporário, com duração prevista de até dois meses.

"A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, conforme critérios a serem definidos por esse conjunto federativo", explica o Ministério da Fazenda no comunicado.

O Comsefaz informou que as cotas referentes aos estados que optarem por não aderir à medida não serão redistribuídas entre os participantes, mantendo o caráter voluntário da iniciativa.

"A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo", afirmou o Comitê.

Veja os principais pontos da proposta

Prazo definido: a subvenção terá duração máxima de dois meses, para evitar que a iniciativa gere impacto fiscal permanente para os estados, mantendo o caráter emergencial e o compromisso com a responsabilidade fiscal.

Parâmetros definidos no Confaz: os valores e condições seguem as diretrizes discutidas na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 27 de março, após debate entre os entes federativos.

Distribuição das cotas: foi acordado que as cotas dos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas entre os participantes, preservando o caráter voluntário da adesão e o equilíbrio entre as unidades da federação.

Adesão dos estados

Segundo o Ministério da Fazenda, 80% dos estados já confirmaram participação na iniciativa. No início de abril, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que estava disposto a aderir ao plano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Apenas dois estados não participariam da proposta, Rio de Janeiro e Rondônia, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, declarou que “dois ou três” estados ainda analisavam a proposta e devem apresentar resposta até sexta-feira.