Prazo para contestar descontos indevidos do INSS termina em 14 de novembro
Quem não fizer o pedido até essa data pode enfrentar atraso no ressarcimento
Aline Schneider
Aposentados e pensionistas do INSS têm até o dia 14 de novembro para contestar descontos indevidos feitos em seus benefícios. Quem não fizer o pedido até essa data pode enfrentar atraso no ressarcimento.
Em Porto Alegre, a professora aposentada Ilse Muller Peres descobriu que, por mais de três anos, teve valores descontados sem autorização, incluindo cobranças de um sindicato de São Paulo que ela sequer conhecia. O prejuízo ultrapassou R$ 4 mil. “A gente gasta bastante em saúde, né? E a gente não tem convênio. Eu precisaria muito”, contou Ilse, frustrada com a demora na devolução do dinheiro.
No escritório do advogado Ubiratãn Dias, foram feitos cerca de 50 pedidos de ressarcimento, mas menos de dez por cento dos clientes receberam os valores de volta. Segundo ele, é importante que quem entrou com ação judicial não desista do processo. “Embora demore um pouco mais, vai ser uma sentença procedente, porque há toda uma operação federal sobre o caso. Quem desistir do processo abre mão de todos os direitos”, explicou.
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Como pedir
O pedido de reembolso pode ser feito no site Meu INSS, na opção “Consultar desconto de entidades associativas”. O beneficiário deve marcar “Não autorizei”, preencher os dados e enviar a declaração. Outra alternativa é comparecer a uma agência dos Correios, levando documento com foto, número do benefício e senha "gov.br".
Para o advogado, a devolução deveria ocorrer automaticamente. “O segurado não tem conhecimento digital. O INSS hoje é totalmente online. Não faz sentido o governo exigir que o aposentado saia de casa para pedir algo que nunca autorizou. Era só devolver”, criticou Dias.
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As investigações mostram que entidades e sindicatos firmaram acordos com o INSS e realizaram descontos de mensalidades associativas sem autorização entre 2019 e 2024. O valor total estimado dos prejuízos chega a R$ 6 bilhões, e cerca de 95% dos beneficiários afirmam que nunca autorizaram as cobranças.
