Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bi
Governo estima cerca de R$ 5 bilhões para a nova subvenção ao diesel e outros R$ 2 bilhões com medidas para gasolina e etanol
Biodiesel e querosene de aviação continuarão com desoneração | Pexels
As novas medidas anunciadas pelo governo para conter a pressão sobre os preços dos combustíveis terão impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões, segundo estimativas apresentadas nesta quarta-feira (9) pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
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Siga no Google DiscoverDesse total, cerca de R$ 5 bilhões correspondem à nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, enquanto outros R$ 2 bilhões estão relacionados às medidas para gasolina e etanol.
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No caso do diesel, a nova ajuda será acumulada temporariamente com a subvenção de R$ 1,12 por litro que já está em vigor, fazendo com que o benefício chegue a R$ 2,12 por litro enquanto as duas medidas coexistirem. O programa anterior custa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais, enquanto a nova subvenção deverá representar outros R$ 5 bilhões durante o primeiro mês e será reavaliada ao fim desse período, de acordo com a evolução dos preços internacionais, das condições de abastecimento e da situação fiscal do governo.
Ao explicar a estimativa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o custo das duas subvenções tende a ficar em patamar semelhante porque os valores concedidos por litro são próximos.
"A subvenção de R$ 1,12 nos custa R$ 5,5 bilhões no mês, mais ou menos. Como a subvenção de R$ 1 é similar, o custo também é similar. Então gira em torno de R$ 5 bilhões nesse mês", disse Moretti.
A equipe econômica ainda não decidiu se a ajuda de R$ 1,12 continuará após 27 de setembro, quando termina o período atual da medida, e fará uma nova avaliação antes do vencimento para decidir se o benefício poderá ser retirado, mantido ou alterado. A nova subvenção de R$ 1 seguirá uma lógica semelhante, mas com revisões mensais enquanto persistirem as condições que levaram à criação do programa.
O governo afirmou que decidiu ampliar as medidas diante da nova pressão sobre os preços dos combustíveis, provocada tanto pela alta do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio quanto pelo encarecimento do refino internacional, intensificado pelos ataques da Ucrânia à infraestrutura energética da Rússia.
O Brent, principal referência internacional do petróleo, voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto o chamado crack spread do diesel (diferença entre o preço do derivado e o valor do petróleo bruto) avançou para níveis considerados excepcionalmente elevados pela equipe econômica.
Gasolina e etanol
Para gasolina e etanol, o governo calcula impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões nos próximos 30 dias. O decreto reduz, entre 10 de setembro e 9 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, além de zerar a tributação federal sobre o etanol hidratado.
No caso da gasolina, a redução dos tributos corresponde a R$ 0,63 por litro e substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro que estava em vigor até esta quarta-feira (9). A antiga ajuda custava aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, enquanto a nova desoneração terá impacto estimado em R$ 1,7 bilhão durante os 30 dias de vigência.
Para o etanol hidratado, o governo zerou PIS/Pasep e Cofins, o que corresponde a uma redução de R$ 0,19 por litro e deverá representar aproximadamente R$ 300 milhões em renúncia de receitas no mesmo período. A equipe econômica também prepara a regulamentação de uma subvenção adicional ao etanol para preservar a diferença de competitividade do biocombustível em relação à gasolina, mas o valor ainda não foi definido.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo projeta mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo durante o período de vigência do decreto, montante que, segundo ele, é suficiente para compensar os aproximadamente R$ 2 bilhões de renúncia tributária com gasolina e etanol.
