Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bi

As novas medidas anunciadas pelo governo para conter a pressão sobre os preços dos combustíveis terão impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões nos próximos 30 dias, segundo cálculos apresentados nesta quarta-feira (9) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

Desse total, cerca de R$ 5 bilhões correspondem à nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, enquanto outros R$ 2 bilhões estão relacionados às desonerações de gasolina e etanol.

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No caso do diesel, a nova ajuda será acumulada temporariamente com a subvenção de R$ 1,12 por litro que já está em vigor, fazendo com que o benefício chegue a R$ 2,12 por litro enquanto as duas medidas coexistirem. O programa anterior custa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais, enquanto a nova subvenção deverá representar outros R$ 5 bilhões durante o primeiro mês e será reavaliada ao fim desse período, de acordo com a evolução dos preços internacionais, das condições de abastecimento e da situação fiscal do governo.

Ao explicar a estimativa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o custo das duas subvenções tende a ficar em patamar semelhante porque os valores concedidos por litro são próximos.

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"A subvenção de R$ 1,12 nos custa R$ 5,5 bilhões no mês, mais ou menos. Como a subvenção de R$ 1 é similar, o custo também é similar. Então gira em torno de R$ 5 bilhões nesse mês", disse Moretti.

A equipe econômica ainda não decidiu se a ajuda de R$ 1,12 continuará após 27 de setembro, quando termina o período atual da medida, e fará uma nova avaliação antes do vencimento para decidir se o benefício poderá ser retirado, mantido ou alterado. A nova subvenção de R$ 1 também será revista mensalmente, intervalo menor do que os dois meses utilizados anteriormente pelo governo.

O governo decidiu ampliar as medidas diante da nova pressão sobre os preços dos combustíveis, provocada tanto pela alta do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio quanto pelo encarecimento do refino internacional, intensificado pelos ataques da Ucrânia à infraestrutura energética da Rússia.

O Brent, principal referência internacional do petróleo, voltou à faixa de US$ 100 por barril. O chamado crack spread do diesel (diferença entre o preço do derivado e o valor do petróleo bruto) também avançou para níveis considerados excepcionalmente elevados pela equipe econômica.

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Gasolina e etanol

Para gasolina e etanol, o governo calcula impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões nos próximos 30 dias. O decreto reduz, entre 10 de setembro e 9 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, além de zerar a tributação federal sobre o etanol hidratado.

No caso da gasolina, a redução dos tributos corresponde a R$ 0,63 por litro e substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro que terminou nesta quarta-feira. A ajuda anterior custava aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, enquanto a nova desoneração terá impacto estimado em R$ 1,7 bilhão no período de vigência.

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Para o etanol hidratado, a retirada de PIS/Pasep e Cofins equivale a uma redução de R$ 0,19 por litro e deverá representar aproximadamente R$ 300 milhões em renúncia de receitas. Além da desoneração, o governo prepara uma subvenção adicional ao biocombustível para preservar a diferença de competitividade em relação à gasolina prevista em lei, mas o valor ainda não foi definido.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo projeta mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas à alta do petróleo no período, montante que, segundo ele, mais do que compensa os aproximadamente R$ 2 bilhões de renúncia tributária com gasolina e etanol.

Impacto nas contas

A situação fiscal é diferente no caso do diesel porque a subvenção de R$ 1 por litro representa uma despesa direta do governo, que será incorporada ao próximo relatório bimestral de receitas e despesas e contará para o cumprimento da meta de resultado primário. Embora o governo afirme que não precisa criar espaço fiscal adicional para adotar as medidas, uma arrecadação insuficiente para absorver o novo gasto poderá exigir bloqueio ou contingenciamento de outras despesas.

“Vai ter um crédito extraordinário, mas ele entra na meta”, afirmou Ceron ao explicar o tratamento fiscal da nova subvenção.

Segundo o secretário, a equipe econômica avaliará no próximo relatório se o desempenho das receitas será suficiente para acomodar a despesa ou se será necessário restringir outros gastos para preservar o cumprimento da meta fiscal.

Moretti afirmou, por sua vez, que o governo está utilizando o espaço fiscal já disponível e não pretende pedir uma ampliação dos limites para financiar as medidas.

“Nós estamos fazendo o uso do espaço fiscal que a gente dispõe, não estamos pedindo qualquer espaço fiscal adicional para isso aqui”, disse.

Medidas devem chegar a R$ 40 bilhões

Desde março, o governo já publicou cerca de R$ 25 bilhões em despesas com subvenções para combustíveis. Segundo Moretti, ao considerar os valores adicionais previstos até o fim de setembro e as desonerações concedidas ao longo do período, o conjunto das medidas deverá alcançar aproximadamente R$ 40 bilhões.

“Não há R$ 1 desses R$ 40 bilhões que não foram ou não serão incluídos no relatório bimestral e, portanto, todos afetam a meta de resultado primário”, afirmou o ministro.

O valor reúne mecanismos diferentes, como pagamentos diretos de subvenções e reduções de tributos, mas todos produzem efeitos sobre as contas públicas e serão incorporados às avaliações fiscais do governo.