Governo libera R$ 6,6 bilhões para subsídio a combustíveis
Crédito extraordinário vai ressarcir refinarias que concedem descontos desde maio; maior parte dos recursos será destinada ao óleo diesel
Abastecimento em posto de combustível | Divulgação/José Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida provisória foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).
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Os recursos previstos na MP 1.389/2026 serão usados para ressarcir refinarias que aderiram ao programa criado pelo governo em maio para conter os preços dos combustíveis diante da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Outras medidas provisórias já haviam estabelecido as regras para a concessão do auxílio. A nova norma libera os recursos necessários para pagar as empresas que vêm praticando descontos na venda de combustíveis desde maio.
Do total, R$ 5,6 bilhões serão destinados à subvenção econômica do óleo diesel de uso rodoviário. O mecanismo permite que o governo custeie parte do valor do combustível para reduzir o impacto dos preços, especialmente sobre o transporte de cargas.
Outros R$ 998 milhões serão direcionados a subsídios à produção e à importação de derivados de petróleo, como gasolina, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
O dinheiro ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, e a aplicação dos recursos será administrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entenda o subsídio
O governo federal criou o auxílio em maio para tentar conter os efeitos da alta global do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. O conflito entre Estados Unidos e Irã provocou restrições à passagem de navios pelo Estreito de Hormuz, importante rota na costa iraniana por onde circulava cerca de 20% do petróleo mundial antes da guerra.
Com as restrições, o preço do petróleo disparou no mercado internacional. O barril do tipo Brent, padrão de referência mais utilizado no mundo, chegou a superar US$ 100, ante uma média próxima de US$ 70 antes do conflito.
O subsídio permite que refinarias concedam descontos na comercialização dos combustíveis e, posteriormente, sejam ressarcidas pelo governo federal conforme as regras estabelecidas para o programa.
O que é crédito extraordinário
Créditos extraordinários são destinados a despesas consideradas urgentes e imprevisíveis e permitem a aplicação imediata dos recursos pelo Poder Executivo.
Como a abertura do crédito ocorreu por medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente, mas precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. A MP tem validade inicial de 60 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período. Se aprovada por deputados e senadores, a MP é convertida em lei.
