Leilão do arroz cancelado: entenda quais incentivos governo vai adotar no lugar

Até a semana passada, tudo indicava que o governo faria um novo leilão para compra de arroz importado, após o cancelamento do primeiro, por suspeitas de favorecimento. Até o presidente Lula falou sobre a "falcatrua" que cancelou o certame, que tentava arrematar mais de 100 toneladas de arroz.

Nesta quarta-feira (3), porém, o governo confirmou que desistiu de fazer um novo leilão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o Plano Safra 2024/2025 com incentivos a produtores do grão. O objetivo agora é focar em investimentos na safra, como já afirmado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

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No programa voltado a produtores menores, o Plano Safra Agricultura Familiar, foram anunciadas medidas para aumentar a produção do grão no país e, consequentemente, garantir a oferta e preços melhores.

A estratégia nacional prevê sete eixos principais: crédito (via Safra 24/25), acompanhamento técnico, sementes (uma competência da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab), beneficiamento, comercialização e contratos de opção (em que o governo garante um preço mínimo do produto).

Por que o arroz é objeto de discussão?

O incentivo para o plantio de arroz está relacionado à alta dos preços do alimento causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Atualmente, o estado é responsável por 70% da colheita nacional. “Por que eu vou importar? Porque o arroz tem que chegar na mesa do povo a R$ 20 o pacote de 5kg", explicou Lula na sexta-feira (21). “O fato real é que o arroz sobe diante da tragédia [das chuvas no Rio Grande do Sul], 30, 40%", afirmou Fávaro à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na quarta-feira (19).

Medidas adotadas para contornar o leilão: linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com redução das taxas de juros. No caso do arroz, as taxas são de 3% ao ano para o grão convencional e 2% para o orgânico.

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O “Safrinha” também prevê a redução da cobrança de juros de outros alimentos considerados essenciais na mesa do povo brasileiro, como feijão, mandioca, leite, frutas e verduras. A criação de uma rede, ainda não definida, para monitoramento desses alimentos tidos como essenciais também é especulada.