INSS anuncia antecipação de benefícios para população afetada por chuvas no RS
Medida vale para municípios em situação de calamidade pública. Receita Federal já havia prorrogado a entrega do imposto de renda nessas cidades
As chuvas que deixaram 95 mortos e milhares de desabrigados no Rio Grande do Sul geram também uma situação de emergência econômica para a população afetada.
Diante disso, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou a antecipação do pagamento de aposentadoria, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada) aos moradores dos municípios do estado que tiveram situação de calamidade pública reconhecida pelo Congresso e têm direito a esses pagamentos.
A Receita Federal já havia prorrogado em 30 dias a entrega do Imposto de Renda para a população que vive nessas cidades, de 31 de maio para 31 de agosto.
A Receita também prorrogou os prazos para o pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos e o cumprimento de obrigações acessórias. Os tributos federais com vencimento em abril, maio e junho de 2024 serão prorrogados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente.