Congresso reconhece estado de calamidade pública ao Rio Grande do Sul
Mudança proposta pelo governo vai permitir envio de recursos ao estado de forma emergencial
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Lis Cappi
O Congresso concluiu a votação e reconheceu que o estado do Rio Grande do Sul está em situação de calamidade pública. A medida foi apresentada pelo governo, em forma de decreto, e aprovada pelo Senado nesta terça-feira (7). O texto foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-mG)
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Na prática, a medida vai permitir envio de recursos de forma emergencial, pulando etapas tidas como burocráticas, como as fases de licitação. O decreto também permite que o envio de recursos ao estado fique fora dos limites das regras fiscais.
A proposta aprovada lista desafios públicos para retomada da normalidade do Rio Grande do Sul e aponta que o estado está em desgaste de grande intensidade, devido às mudanças climáticas com chuvas intensas, alagamentos, inundações e vendavais, que deixaram dezenas de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados.
Até esta terça-feira (7), o Rio Grande do Sul registrava 95 óbitos e 131 desaparecidos, e 401 municípios estão em situação de emergência.
Em outras frentes, o governo federal planeja a liberação do saque ao FGTS (Fundo de Garantia de Tempo e Serviço) e o aumento da liberação de emendas. Conforme apurou o SBT News, a bancada gaúcha na Câmara defende também o envio do auxílio emergencial para apoio às vítimas das chuvas.
Congresso reconhece estado de calamidade pública ao Rio Grande do Sul Mudança proposta pelo governo vai permitir envio de recursos ao estado de forma emergencialPolítica2024-05-07T22:26:28.704ZO Congresso concluiu a votação e reconheceu que o estado do Rio Grande do Sul está em situação de calamidade pública. A medida foi apresentada pelo governo, em forma de decreto, e aprovada pelo Senado nesta terça-feira (7). O texto foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-mG) Na prática, a medida vai permitir envio de recursos de forma emergencial, pulando etapas tidas como burocráticas, como as fases de licitação. O decreto também permite que o envio de recursos ao estado fique fora dos limites das regras fiscais. A proposta aprovada lista desafios públicos para retomada da normalidade do Rio Grande do Sul e aponta que o estado está em desgaste de grande intensidade, devido às mudanças climáticas com chuvas intensas, alagamentos, inundações e vendavais, que deixaram dezenas de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados. Até esta terça-feira (7), o Rio Grande do Sul registrava 95 óbitos e 131 desaparecidos, e 401 municípios estão em situação de emergência. Em outras frentes, o governo federal planeja a liberação do saque ao FGTS (Fundo de Garantia de Tempo e Serviço) e o aumento da liberação de emendas. Conforme apurou o SBT News, a bancada gaúcha na Câmara defende também o envio do auxílio emergencial para apoio às vítimas das chuvas. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/congresso-reconhece-estado-de-calamidade-publica-no-rio-grande-do-sul
