Economia

Haddad faz alerta sobre contas públicas e defende nova rodada de negociações no Congresso

Ministro cita precatórios, BPC e Fundeb como principais pressões no orçamento e reforça que reforma tributária será “momento único” para o Brasil

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Beto Lima
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Divulgação/Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Divulgação/Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (22), durante participação no evento Macro Day do banco BTG Pactual, que o déficit nas contas públicas não foi causado pela falta de arrecadação, mas por despesas obrigatórias que cresceram acima do previsto, como precatórios e mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Fundeb. Segundo ele, esses fatores “agravaram as contas públicas” e exigem novas negociações com o Congresso Nacional.

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“Hoje temos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, os precatórios dobraram de tamanho, chegando a cerca de R$ 100 bilhões, e ainda há R$ 80 bilhões em mudanças no BPC e no Fundeb”, detalhou o ministro.

Haddad também defendeu a necessidade de ajustes políticos para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal. E, também, pede uma nova “rodada de negociação” com o Congresso sobre temas fiscais.

“A arquitetura do arcabouço é boa, juntou o melhor da Lei de Responsabilidade Fiscal com um limite de despesas que ela não tinha. Mas, para funcionar a longo prazo, precisamos de condições políticas, sentar com os parlamentares e ajustar algumas regras”, disse.

Reforma tributária

Sobre a reforma tributária, o ministro reforçou que a medida vai representar uma mudança estrutural no sistema brasileiro. “O Brasil vai viver um momento único quando a reforma entrar em operação. Teremos um sistema totalmente digital, desonerando investimentos e exportações, ampliando a cesta básica e melhorando a distribuição de renda”, afirmou.

Ele ainda destacou que as medidas aprovadas até agora não implicaram em aumento de impostos.

“O que houve foi corte de gastos. Quem está pagando imposto agora é quem antes não pagava”, explicou.

Haddad afirmou que busca deixar um legado positivo no comando da Fazenda. “Se erramos ou acertamos, a história vai dizer. Mas tudo foi feito com tenacidade e vontade. O trabalho não está completo, sempre haverá tarefa pela frente”, declarou.

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