Governo deve prorrogar subsídio de R$ 0,44 na gasolina

O Governo Federal deve prorrogar até 9 de setembro a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. O benefício venceria nesta semana, segundo duas fontes com conhecimento do assunto ouvidas nesta terça-feira (25).

A extensão por poucos dias está relacionada à validade da medida provisória que fornece a base legal para a concessão. O texto perde a validade em 9 de setembro e ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional.

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A informação foi publicada inicialmente pelo Valor Econômico e divulgada à Reuters por duas fontes da área econômica. Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não vai comentar.

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A subvenção à gasolina foi criada para reduzir o impacto do aumento do preço do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio. A última prorrogação ocorreu no mês passado, quando o governo estendeu o benefício por 30 dias a partir de 26 de julho.

O custo mensal da medida é estimado pelo governo em R$ 1,3 bilhão. A equipe econômica, porém, afirma que a subvenção é neutra para as contas públicas.

Segundo essa avaliação, a alta na cotação do petróleo aumenta a arrecadação do governo por meio de royalties, tributos pagos por empresas do setor e imposto de exportação do produto.

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Governo também mantém subsídio ao diesel

Integrantes da equipe econômica afirmaram que pretendem encerrar os subsídios aos combustíveis quando houver um resfriamento do conflito no Oriente Médio. Até agora, porém, ainda não há sinais de redução das tensões.

Além do benefício para a gasolina, continua em vigor uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel.