Governo prorroga por 30 dias subsídio de R$ 0,44 à gasolina

A subvenção de R$0,44 por litro de gasolina atualmente em vigor será prorrogada por 30 dias, em meio à alta da cotação do petróleo com o acirramento do conflito no Oriente Médio, informou nesta quinta-feira o Ministério da Fazenda.

Segundo a pasta, a medida será publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (24).

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Em entrevista à "BandNews", o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o benefício será custeado com o aumento de arrecadação do governo gerado pela alta do petróleo, como os ganhos com royalties e tributos pagos por empresas do setor.

"A gente vai ver o aumento da arrecadação, nós não vamos deixar a família brasileira pagando... É um recurso que vai entrar, que é certo, e que vai ser usado para pagar o subsídio da gasolina", afirmou.

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A Reuters antecipou na semana passada que o governo planejava manter as subvenções ao diesel e à gasolina instituídas para conter os preços dos combustíveis em meio à alta das cotações do petróleo.

O governo chegou a eliminar parte do subsídio ao diesel no final de junho, diante do recuo das cotações do petróleo em um cenário de tensões menores no Oriente Médio — que acabou se mostrando passageiro —, mas ainda segue em vigor uma subvenção de R$1,12 por litro do combustível.

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Para a gasolina, a subvenção de R$0,44 por litro teria validade até o dia 25 de julho. Segundo a Fazenda, uma portaria assinada por Durigan estenderá a validade do benefício por mais 30 dias a partir de 26 de julho.

Os preços do petróleo fecharam acima de US$100 nesta quinta-feira pela primeira vez desde maio, depois que os houthis do Iêmen afirmaram ter atacado dois petroleiros sauditas no Mar Vermelho, causando novas interrupções no abastecimento global após a interrupção quase total do tráfego pelo Estreito de Ormuz.

Fiscal

Na entrevista, Durigan afirmou que o atual nível dos juros no Brasil prejudica famílias, agricultores e empresas, mas também o governo, que paga mais caro na rolagem da dívida pública.

Apesar de afirmar que os resultados primários do governo estão "estabilizados", o ministro reconheceu que uma melhora nesse cenário também precisa passar por um trabalho de consolidação fiscal, com corte de despesas públicas e recomposição da base tributária.

"O mesmo esforço que foi feito, de fazer um ajuste de 2 pontos percentuais (do PIB no atual mandato), tem que ser feito no próximo mandato", afirmou.

Após o governo dos Estados Unidos anunciar novas tarifas de 10% e 12,5% a 60 parceiros comerciais devido a alegações de fiscalização frouxa sobre trabalho forçado, o que também atinge o Brasil, Durigan voltou a se posicionar contra a taxação.

"Não tem justificativa, mas deram um jeito de colocar tarifa, nesse caso, a todas as grandes economias do mundo, inclusive ao Brasil", disse.

Ele argumentou que o Brasil insistirá em negociar com os Estados Unidos, mas seguirá trabalhando para diversificar as exportações para outras regiões.