Governo avalia mudanças no sistema de vale-refeição para aumentar poder de compra do trabalhador

O governo ainda avalia fazer algumas mudanças no sistema de vale-refeição e alimentação para aumentar o poder de compra do trabalhador. Cerca de 25 milhões de pessoas recebem os vales atualmente.

As taxas cobradas pelas empresas que operam o fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação estão na mira do governo federal.

"Obviamente, quando tem algum intermediário se apropriando de um benefício que é do trabalhador, nós temos que adotar medidas pra que o que foi a criação desse programa, que é o trabalhador ter o benefício, que esse valor chegue diretamente no trabalhador", afirma Rui Costa, ministro da Casa Civil.

Pra operacionalizar o pagamento de vale-refeição e vale-alimentação, milhares de empregadores no país contratam empresas intermediárias, donas de cartões que podem ser utilizados em mercados e restaurantes, e estas empresas cobram taxas tanto dos empregadores quanto dos varejistas que aceitam esta forma de pagamento.

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Além de tentar baixar a alíquota que é cobrada dos empregadores, pra aumentar o que cai no bolso do trabalhador, o governo estuda aumentar a concorrência entre as intermediárias.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer regulamentar a portabilidade de cartões dos benefícios. A ideia é a que a concorrência pela menor taxa se transforme em maior acesso aos alimentos.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) defende a medida e propõe que a Caixa Econômica Federal entre neste mercado.

"Se nós tivermos uma redução desses custos financeiros que estão sendo cobrados em cima de um programa de alimentação do trabalhador, automaticamente serão repassados os preços e teremos uma redução dos preços dos mercados", diz João Galassi, presidente da Abras.

Já a Associação Brasileira de Empresas de Beneficios ao Trabalhador (ABBT) afirma que implementar a portabilidade irá elevar as taxas. Eles defendem a integração de sistemas, que onde um cartão seja aceito, todos os outros também sejam.

"O trabalhador vai ter a opção de escolher o restaurante a, o restaurante b ou o restaurante C. Ali, na hora, ele consultou os preços. Como vai passar em todos, ele vai poder usar indistintamente em qualquer restaurante", diz Lucio Capelleto, diretor-presidente da ABBT.

O economista Murilo Viana avalia que as medidas ainda afetariam um número limitado de trabalhadores.

"Não é uma bala de prata, obviamente, em relação a pressao dos alimentos. A realidade do Brasil é de uma informalidade muito grande, mesmo aqueles que são formais, via de regra, não recebem vale-refeição, vale-alimentação, especialmente por meio destas empresas intermediárias", diz.