Desenrola 2.0: o que se sabe sobre o pacote do governo para reduzir endividamento

O governo anunciou na segunda-feira (27) o novo programa de renegociação de dívidas das famílias. O "Desenrola 2.0", como foi intitulado, deve beneficiar 80,4% das famílias brasileiras que se encontram atualmente endividadas, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O Desenrola 2.0 traz mudanças importantes em relação à versão original, principalmente na origem dos recursos e no alcance do programa. A principal novidade é a possibilidade do uso do saldo do FGTS para quitar ou abater dívidas renegociadas, diferentemente da primeira edição, que se baseava sobretudo em descontos oferecidos por bancos e negociações diretas.

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O novo pacote mira os trabalhadores de baixa renda, com expectativa de atingir um volume maior de débitos — estimado em até R$ 140 bilhões — e oferecer condições mais vantajosas. Além disso, o programa integra um pacote econômico mais amplo do governo, que inclui medidas para estimular o consumo e discutir ajustes na carga tributária.

As medidas preveem a liberação do uso do FGTS e a renegociação de dívidas que mais pressionam o orçamento das famílias, como cartão de crédito, crédito pessoal sem garantia e cheque especial. A ideia é oferecer descontos expressivos, que podem chegar a até 90%, e permitir a troca dessas dívidas por um novo financiamento com juros mais baixos, tornando o pagamento mais viável.

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"O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês", afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

"Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa", acrescentou.

A proposta do "Desenrola 2.0" estava prevista para ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). A expectativa do governo é anunciar o novo pacote para reduzir o endividamento ainda nesta semana, com lançamento previsto para sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador.

Quem poderá aderir?

O "Desenrola 2.0" será direcionado a brasileiros com renda mensal de até cinco salários mínimos, o que equivale hoje a aproximadamente R$ 8.105. O governo ainda não divulgou oficialmente todos os trâmites para a adesão ao programa, mas o processo será centralizado pelo site oficial do governo federal.

Durigan afirmou que tanto as medidas adotadas na primeira versão do programa "Desenrola", em 2023, quanto as iniciativas atuais têm caráter excepcional, ou seja, não devem ser encaradas como recorrentes. Segundo ele, o país vive uma situação excepcional, o que justifica esse tipo de ação.

O ministro disse ainda que o Desenrola 2.0 deve incluir também medidas de educação financeira e restrições relacionadas a apostas e jogos online, que vêm sendo apontados como fator de endividamento. O governo estuda tornar a participação em cursos ou módulos de educação financeira uma obrigatoriedade para quem deseja usufruir dos descontos e prazos do programa.

"Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle", declarou.