Brasil teve prejuízo de R$ 453 bilhões com pirataria, fraude, sonegação e "gatos" em 2022
370 mil empregos em carteira deixaram de ser criados, segundo levantamento da CNI, Fiesp e Firjan
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgaram esta semana o relatório Brasil Ilegal que aponta que o país registrou prejuízo de R$ 453 bilhões com movimentações ilegais em 2022.
Segundo o relatório, R$ 136 bilhões em impostos não foram arrecadados durante o período, valor é correspondente ao Produto Interno Bruto do Estado de Santa Catarina e é relacionado ao valor das mercadorias ilegais que geraram prejuízo ao setor privado, tributos não arrecadados e perdas de energia e de água.
O dado também aponta que o Brasil está na 171ª posição no ranking composto por 193 países em relação ao comércio de produtos falsificados. Em situação mais complicada na América Latina estão Colômbia, Paraguai e Peru.
O documento ainda aponta que ao menos 15 setores foram afetados pelo mercado ilegal durante o ano. São eles:
- Audiovisual
- Bebidas alcoólicas
- Brinquedos
- Celulares
- Cigarros
- Combustíveis
- Fármacos
- Cosméticos
- Higiene pessoal
- Defensivos agrícolas
- Material esportivo
- Óculos
- Computadores pessoais (PC)
- Perfumes importados
- TV por assinatura
- Vestuário
R$ 3,78 bilhões em mercadorias ilícias foram apreendidas no Brasil
O relatório da CNI mostra também que em 2023, a Receita Federal fez 17.627 operações de combate ao contrabando, descaminho e importação irregular de mercadorias estrangeiras.
Com isso foram apreendidos R$ 3,78 bilhões em mercadorias ilícitas como cigarros, eletroeletrônicos, veículos, vestuário, informática, bebidas, brinquedos, inseticidas, calçados, perfumes, desinfetantes e entre outros.
"Os impactos do mercado ilegal não atingem somente a indústria, mas afetam toda a sociedade. Por isso, o combate ao “Brasil Ilegal” é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do país, sendo fundamental o incremento de ações coordenadas entre os entes públicos federais, estaduais e municipais no combate à ilegalidade", finaliza o relatório.
Um outro desafio apontado é o crescimento do contrabando no comércio eletrônico que mostra que há mais de 53 milhões de consumidores ativos que podem acessar os marketplaces que vendem os produtos irregulares.
Empregos deixam de ser criados
O estudo aponta que 369.823 empregos diretos com carteira assinada deixaram de ser gerados no período.
Apenas o setor de vestuário deixou de empregar 67 mil trabalhadores em 2022.
Setores farmacêutico e o de combustíveis também deixaram de ter mais profissionais no mercado de trabalho deixando de gerar 20,7 mil e 15,5 mil empregos respectivamente.
Gatos de energia geram perdas de R$ 6,3 bi
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o índice de furto de energia no Brasil em 2022 foi superior a 14%, com a região Norte puxando o índice acima de 45%. Muitos destes casos por culpa das ligações irregulares, os chamados "gatos".
O levantamento ainda aponta que os "gatos" geram perdas de R$ 6,3 bilhões em arrecadação tarifária das concessionárias e a quantidade de energia elétrica furtada naquele período poderia abastecer as residências da Região Metropolitana de São Paulo por mais de 1 ano.
Perdas de água equivalem a quase 3 sistemas Cantareira (SP)
Já em relação ao fornecimento de água, o Sistema Nacional de Informações sobre Sanamento (SNIS) aponta que o custo das ligações ilegais na rede de abastecimento de água no Brasil tenha ultrapassado R$ 14 bilhões em 2022 e as perdas com o furto de água no faturamento superam os 14%.
O volume total de água furtado por ano no Brasil supera em 2,6 vezes o volume do Sistema Cantareira, em São Paulo.
Políticas públicas são necessárias, afirma indústria
O estudo realizado pela CNI, Firjan e Fiesp ainda aponta que são necessárias a aplicação de políticas públicas, para cobrar o governo, e que o objetivo foi "chamar atenção" no cenário do mercado ilegal.
"As demandas geradas implicam na necessidade de formulação de políticas públicas que aumentem os custos de transação dos mercados ilícitos, além da modernização da legislação penal e regulatória para produzir dissuasão e incapacitação das redes criminais que operam no mercado ilegal", explica.
