Alta no salário mínimo provoca aumento na contribuição previdenciária de MEIs
Valor corresponde a 5% do mínimo; pagamento regular das taxas garante benefícios previdenciários
Após o reajuste do salário mínimo, que ocorreu em janeiro, os microempreendedores individuais passam a ter um novo valor de contribuição previdenciária.
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A habilidade em artes manuais fez com que a profissional de marketing trocasse o trabalho com vendas pelo lettering -- desenho de letras. Após ficar um ano na informalidade, Gabriela Cunha de Carvalho abriu uma empresa que personaliza louças e artigos de decoração. "Ter o CNPJ, um que eu já pude ter diversos clientes, atender vários pedidos para empresas, e isso é mais atrativo até pela questão do retorno financeiro que isso traz, e a formalização, tu poder mostrar que tem um CNPJ", diz a artista.
Pelo aplicativo, a microempreendedora baixa o documento de arrecadação do Simples Nacional para fazer o pagamento das taxas. O valor corresponde a 5% do salário mínimo. Por este motivo, a taxa de contribuição passará dos atuais R$ 60,60 para R$ 66,00. A este valor, soma-se uma taxa adicional, que pode chegar até R$ 6 a mais, dependendo da atividade:
- MEI Comércio e Indústria: +R$ 1,00
- MEI Prestador de Serviço: +R$ 5,00
- MEI Serviço e Comércio: +R$ 6,00
O pagamento regular das taxas garante aos MEIs benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença, licença-maternidade e até pensão por morte. Hoje, os microempreendores individuais já superaram a marca de 12 milhões de CNPJs ativos.
Giulia Mattos, especialista do Sebrae, explica que a formalização abre portas também com as instituições financeiras: "Ele passa a ter acesso a serviços financeiros exclusivos para empresas, ele também passa a ter opção de emitir notas fiscais, ele passa a ter outros beneficios como acesso a linhas de microcredito com taxas de juro diferenciadas".
Para gabriela, a formalização trouxe segurança. "Se eu precisar, por alguma questão de saúde, me afastar algum motivo, eu sei que tenho ali um resguardo, tenho esse apoio."
