Alta no preço dos fertilizantes é investigada pelo TCU, CADE e Polícia Federal
À pedido da Câmara, investigação vai checar se há formação de cartel em produtoras e importadoras
O exorbitante aumento de preços que os fertilizantes vem passando desde o início do ano vai ser investigado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 19/2022 foi aprovada nesta 3ª feira (14.jun).
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O caso vai contar com o apoio de agentes da Polícia Federal, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação quer descobrir se há formação de cartel e de manipulação nos preços dos fertilizantes.
Também serão realizadas audiências públicas com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de produtores rurais, das empresas produtoras e importadoras de fertilizantes, dos portos marítimos e do CADE.
Depois, o relatório será encaminhado à Câmara, que fará análise em plenário.
Urgência
A PFC é de autoria do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG). No texto, ele menciona "fortes indícios" de prática criminosa, com graves prejuízos à economia nacional. "O receio é de que o cenário de escassez antes mencionado esteja dando lugar a abusos, como formação de cartel, com o objetivo de elevação dos ganhos econômicos", denuncia.
Durante a votação de instalação da investigação, o parlamentar disse que tais práticas estariam aumentando significativamente os custos dos insumos, refletindo-se nos preços finais dos alimentos. "É uma situação que aflige produtores rurais de todo o Brasil. Nada justifica aumentos da ordem de, por exemplo, 400% para adubos contendo potássio".
A ex-ministra da Agricultura e deputada federal Tereza Cristina (PP-MS), estava na sessão e considerou que essa é uma necessidade urgente: "Os fertilizantes hoje são os vilões dos custos de produção. Precisamos verificar essa alta de preços, que acredito ser o problema do momento". Ainda fez uma comparação curiosa: "No Canadá, os preços já caíram 30%, mas aqui no Brasil o preço vai para cima e não volta".
