Resultados

Votação de proposta que permite ao Congresso suspender decisões do STF é adiada em comissão da Câmara

Política - há 12 dias

Votação de proposta que permite ao Congresso suspender decisões do STF é adiada em comissão da Câmara

Relator disse que o texto vem para "discutir a harmonia entre Poderes"; deputados governistas criticam a proposta

Comissão da Câmara adia votação de proposta que limita decisões no STF

Política - há 12 dias

Comissão da Câmara adia votação de proposta que limita decisões no STF

Relator, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), apresentou parecer favorável à admissibilidade do texto

PEC da Anistia: Congresso promulga proposta que livra partidos de multas

Política - há 17 dias

PEC da Anistia: Congresso promulga proposta que livra partidos de multas

A partir das eleições de 2024, siglas devem aplicar 30% de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas

Líder da oposição na Câmara será relator de proposta que limita decisões no STF

Política - há 18 dias

Líder da oposição na Câmara será relator de proposta que limita decisões no STF

O presidente da Câmara, Arthur Lira, encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça após STF formar maioria para suspender emendas parlamentares

PEC da anistia: Senado aprova proposta que livra partidos de multas

Política - há 24 dias

PEC da anistia: Senado aprova proposta que livra partidos de multas

Texto segue agora para a promulgação, sem data definida para acontecer; foram 54 votos a favor na segunda votação

Publicidade

PEC da anistia: comissão do Senado aprova proposta que livra partidos de multas

Política - há 25 dias

PEC da anistia: comissão do Senado aprova proposta que livra partidos de multas

A proposta agora será enviada à análise do plenário do Senado e pode ser votada ainda nesta quarta-feira

Câmara aprova proposta que reserva 5% de emendas para prevenção de desastres

Política - 11/07/2024

Câmara aprova proposta que reserva 5% de emendas para prevenção de desastres

PEC ganhou força após a tragédia causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul; ela ainda será analisada pelo Senado

Proposta que regulamenta cassinos e bingos é aprovada e encaminhada ao plenário do Senado

Política - 19/06/2024

Proposta que regulamenta cassinos e bingos é aprovada e encaminhada ao plenário do Senado

Em votação acirrada, o projeto recebeu 14 votos contra 12 na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ)

PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso

Política - 13/06/2024

PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso

Proposta que reforça Lei de Drogas foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para comissão especial; enquanto isso, julgamento do STF pode ser retomado

EUA dizem estar avaliando resposta do Hamas à proposta de cessar-fogo em Gaza

Mundo - 12/06/2024

EUA dizem estar avaliando resposta do Hamas à proposta de cessar-fogo em Gaza

Termo foi entregue aos governos do Catar e Egito, que atuam como mediadores do grupo extremista no conflito

Publicidade

Propostas que colocam meio ambiente em risco avançam no Congresso, alerta Observatório

Brasil - 19/05/2024

Propostas que colocam meio ambiente em risco avançam no Congresso, alerta Observatório

Coordenadora da ONG afirma que, se aprovados, projetos resultarão em “mais emissões de gases de efeito estufa”

100% digital? MPF critica proposta da Anvisa de extinguir bulas impressas em medicamentos

Saúde - 18/05/2024

100% digital? MPF critica proposta da Anvisa de extinguir bulas impressas em medicamentos

Órgão federal citou desigualdade de acesso à internet, ausência de alfabetização digital e questões socioeconômicas

Propostas querem ampliar auxílio a pequenos agricultores do Rio Grande do Sul

Política - 09/05/2024

Propostas querem ampliar auxílio a pequenos agricultores do Rio Grande do Sul

Senador Alan Rick (União-AC) propõe criar um Auxílio Desastre Rural e quer incluir produtores afetados pela chuva em projeto que amplia financiamento

PEC do Quinquênio: entenda proposta que aumenta salários de juízes e promotores

Política - 26/04/2024

PEC do Quinquênio: entenda proposta que aumenta salários de juízes e promotores

Proposta tramita no Senado e pode encontrar dificuldades na Câmara; saiba o que está em jogo

CCJ do Senado adia análise de proposta que retoma cobrança do DPVAT

Política - 24/04/2024

CCJ do Senado adia análise de proposta que retoma cobrança do DPVAT

Proposta pode liberar Executivo a gastar cerca de R$ 15 bilhões neste ano

Publicidade

Proposta de novo Código Civil pode garantir união homoafetiva, proteção a pets e direitos de divorciados

Polícia - 01/04/2024

Proposta de novo Código Civil pode garantir união homoafetiva, proteção a pets e direitos de divorciados

Revisão será votada nesta semana por uma comissão de juristas criada pelo Senado; trabalhos do colegiado se encerram até 12 de abril

Governo deve apresentar proposta de reajuste para servidores do Ibama e ICMBio nesta semana

Política - 26/03/2024

Governo deve apresentar proposta de reajuste para servidores do Ibama e ICMBio nesta semana

Categoria cobra melhoria das condições de trabalho e aumento salarial

Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara

Política - 27/02/2024

Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara

PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara

Estados Unidos apresentam proposta de cessar-fogo em Gaza

Mundo - 20/02/2024

Estados Unidos apresentam proposta de cessar-fogo em Gaza

Proposta exige a libertação de todos os reféns levados de Israel e o levantamento de todas as restrições à entrega de ajuda humanitária

Proposta alternativa à desoneração na folha de pagamentos chega ao Congresso até 4ª, diz Randolfe

Congresso - 12/12/2023

Proposta alternativa à desoneração na folha de pagamentos chega ao Congresso até 4ª, diz Randolfe

Texto foi construído pelo Ministério da Fazenda e propõe uma substituição ao projeto aprovado no Congresso

Publicidade