Análise de vetos de marco temporal e desoneração da folha é novamente adiada
Sessão do Congresso havia sido remarcada para 5ª, mas deve ficar para semana que vem; desoneração pode ficar de fora
A análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Congresso Nacional foi novamente adiada. O encontro, que discutiria a decisão a respeito do marco temporal das terras indígenas e a desoneração da folha de pagamentos - caso houvesse acordo - estava previsto para 5ª feira (7.dez), mas deve ficar para a semana que vem, no dia 14 de dezembro.
+ Setores impactados por desoneração da folha geraram mais empregos que restante da economia
É a quarta vez seguida em que uma sessão, com participação de deputados e senadores, para analisar vetos é adiada. A falta de acordo entre líderes postergou votações que podem mudar o entendimento do presidente a respeito de projetos aprovados pelo Congresso.
A data de 14 de novembro ainda não foi oficializada, e depende de uma posição oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas a proxima 5ª é o dia indicado até o momento.
Conforme apurou o SBT News, ainda há indefinição a respeito da análise do veto da desoneração da folha de pagamentos. Parlamentares pressionam para que o tema esteja na próxima sessão conjunta, mas enfrentam resistência do governo.
O acordado até o momento, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), é esperar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente uma forma de compensação aos setores - que deve vir como um projeto ou medida provisória. Caso a sugestão do governo seja aceita, a análise do veto ficaria de fora da pauta. Caso não haja acordo, a análise será retomada pelos parlamentares.
Vetos em destaque
Lula foi contrário a parte de textos que avançaram na Câmara e Senado - como o que trata das novas regras fiscais (arcabouço). O presidente vetou trecho que impede a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de excluir despesas ao levar em conta a meta de resultado primário, além do trecho que determina contenção de investimentos, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente também retirou trechos relacionados à demarcação de terras indígenas e pôs fim ao programa que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A medida foi aprovada no Congresso como forma de apoio à geração de empregos, e precisa ser definida até o fim do ano, sob pena de que deixe de valer.
