Congresso

Senado aprova projeto que amplia educação básica em tempo integral

Proposta também recebeu maioria dos votos na Câmara e segue agora para sanção presidencial

Camila Stucaluc

12/07/2023, 06:32 • Atualizado em 31/10/2023, 20:50

Texto prevê repasses de mais de R$ 4 bilhões para viabilizar novas matrículas na carga horária | Agência Brasil

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite de 3ª feira (11.jul), o projeto de lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, tem como objetivo criar e financiar estratégias para aumentar o número de matrículas na educação básica em tempo integral.

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Coordenado pelo Ministério da Educação, a adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos, ampliando o percentual nacional para 25%. O Executivo estima aportes iniciais de cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.

Pelas regras do projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Farão parte do programa as matrículas criadas ou convertidas na carga horária a partir de de janeiro deste ano.

Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o novo programa tem a capacidade de alcançar, até 2026, cerca de 3 milhões de novas matrículas. Ela apontou que o projeto é positivo, mas que existem gargalos. Por isso, espera-se que a Comissão de Educação encaminhe sugestões de aperfeiçoamento que poderão ser tomadas em âmbito administrativo pelo MEC.

"É importante pensar não apenas na quantidade de horas, mas sobretudo na qualidade de horas. Alunas e alunos precisam sentir que as horas estão sendo bem aproveitadas. Precisamos cuidar para que o tempo integral seja acompanhado de conteúdo pedagógico de qualidade", disse Teresa.

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Além da maior carga horária, o projeto trata do acesso à internet nas escolas. O texto atualiza a Lei da Conectividade, que prevê a liberação de R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios garantam internet a alunos e professores de escolas públicas, prorrogando o prazo para utilização dos recursos de 2023 para 2026.