Resultados

Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial
Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Política - 26/06/2025
Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo
Senadores alteram definição do crime de denúncia falsa
A nova redação segue agora para sanção presidencial
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Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Brasil - há 14 dias
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Projeto cria banco de dados com nomes de agressores e segue para sanção presidencial; vítimas terão sigilo garantido
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Política - 20/03/2024
Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial
Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial

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