Resultados

Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial

Política - 18/09/2024

Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial

Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país

Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial

Congresso - 22/12/2021

Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial

Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado

Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos

Congresso - 23/06/2021

Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos

Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade

Senadores alteram definição do crime de denúncia falsa

Congresso - 03/12/2020

Senadores alteram definição do crime de denúncia falsa

A nova redação segue agora para sanção presidencial

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

Congresso - 17/02/2022

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial

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Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Política - 20/03/2024

Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial

Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores

Congresso - 25/10/2023

Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores

Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica

As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor

Senado aprova MP que autoriza crédito consignado para quem recebe Auxílio Brasil

Congresso - 07/07/2022

Senado aprova MP que autoriza crédito consignado para quem recebe Auxílio Brasil

Margem consignável para beneficiários do programa foi definida em 40%

Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais

Congresso - 23/08/2023

Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais

Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade

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Governo transfere cobrança de ISS para município de destino

Economia - 24/09/2020

Governo transfere cobrança de ISS para município de destino

A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros

Senado aprova MP que cria programa habitacional para agentes de segurança

Congresso - 17/02/2022

Senado aprova MP que cria programa habitacional para agentes de segurança

Segundo relator, Habite Seguro pode melhorar a qualidade de vida dos profissionais

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia

Congresso - 17/02/2022

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia

Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid

Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos

Congresso - 13/07/2023

Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos

Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares

Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres

Congresso - 02/06/2023

Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres

Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória

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Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação

Congresso - 29/04/2022

Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação

Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país

"Primeiro passo", diz Marília Arraes sobre distribuição de absorventes

Congresso - 15/09/2021

"Primeiro passo", diz Marília Arraes sobre distribuição de absorventes

Itens de higiene íntima a mulheres de baixa renda é avanço, mas autora defende distribuição pelo SUS

SBT News na TV: Senado aprova prorrogação da desoneração da folha; Israel anuncia invasão de Gaza por terra

Brasil - 26/10/2023

SBT News na TV: Senado aprova prorrogação da desoneração da folha; Israel anuncia invasão de Gaza por terra

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 5ª feira (26.out)

Renan Filho celebra aprovação do novo regime fiscal: "Teto de gastos era inexequível"

Governo - 23/08/2023

Renan Filho celebra aprovação do novo regime fiscal: "Teto de gastos era inexequível"

Segundo ministro dos Transportes, com a aprovação o governo "aponta o barco para o caminho certo"

Congresso aprova reajuste de 18% para forças de segurança do DF

Governo - 13/07/2023

Congresso aprova reajuste de 18% para forças de segurança do DF

Pagamentos serão realizados em duas parcelas; militares dos antigos territórios também serão contemplados

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