Comissão da Câmara quer ouvir mulher negra obrigada a sair de avião
Colegiado convocou audiência pública sobre despacho de bagagem e retirada de passageiro de aeronave
A Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, deverá ouvir, em audiência pública no dia 30 de maio, a pesquisadora Samantha Barbosa - mulher negra que foi retirada pela Polícia Federal (PF) de um voo que saía de Salvador com destino a São Paulo. A informação foi confirmada ao SBT News pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), vice-presidente da comissão e autor do requerimento, aprovado, para realização da audiência.
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O objetivo desta é discutir o despacho de bagagem no transporte aéreo público regular e os limites legais das companhias aéreas de retirarem passageiros das aeronaves, e esclarecer o episódio de Samantha. Além dela, foram convidados para participar também o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França; o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautras, Henrique Wagner; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro; e Tiago Pereira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A audiência está marcada para as 10h30. Segundo o requerimento de Ricardo, discutir o que aconteceu com Samantha Barbosa na aeronave da Gol dará à comissão "condições de compreender os problemas do transporte aéreo em prol da melhoria dos serviços ofertados aos consumidores".
Relembre o caso
O episódio aconteceu no dia 28 de abril. Em vídeo divulgado nas redes sociais, um agente da PF que foi retirar Samantha, de 32 anos, do voo, aparece próximo a ela dentro do avião. A expulsão ocorreu após a passageira ter dificuldade para guardar a mochila com um notebook no interior da aeronave. Segundo ela, não quis despachar, porque seu laptop ficaria aos pedaços se o fizesse, mas os comissários não a ajudaram a encontrar um lugar para gaurdar dentro do avião e a culparam pelo atraso do voo, por não ter despachado.
Três agentes da PF chegaram para retirá-la mais de uma hora depois que já havia guardado a mochila com o laptop em um compartimento, com o auxílio de outro passageiro, fala a mulher no vídeo. Ainda de acordo com ela, questionou o motivo da expulsão, mas os policiais não deram justificativa. Teria sido informada apenas que se não saísse, todos os demais passageiros teriam que sair. Um policial fala no vídeo que a expulsão foi uma ordem do comandante.
Em nota, o Ministério das Mulheres disse que o episódio "demonstra o racismo e a misoginia que atingem de forma estrutural as mulheres negras em nosso país". O ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por sua vez, disseram ter recebido com indignação as notícias acerca do caso e que adotaram medidas, como notificar a Anac "para a adoção de todas as providências cabíveis no sentido de de previnir, coibir e colaborar com a apuração de casos de racismo praticados por agentes de empresas aéreas".
A Gol disse que a cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros e, por isso, não pôde seguir no voo. Além disso falou lamentar imensamente a experiência dela, que segue cuidadosamente apurando os detalhes do ocorrido e que não tolera nenhuma atitude discriminatória.
A Superintendência Regional da PF na Bahia abriu um inquérito para apurar a eventual existência dos crimes de preconceito de raça ou cor durante os procedimentos da retirada compulsória da passageira. Segundo a Polícia Federal, a investigação ficará em sigilo até a completa elucidação dos fatos.
Comissão de Viação e Transportes
Em entrevista ao SBT News, o deputado Ricardo Silva ressaltou que a comissão da qual é vice-presidente "está com um trabalho bastante intenso". "Eu assumi agora a vice-Presidência. O presidente Cezinha [de Madureira] é muito ativo. E agora estamos num trabalho de fazer um mapeamento e um pente-fino em todos os projetos que tramitam por lá, até para designar relatorias, para a comissão andar".
Ainda de acordo com ele, o colegiado "tem que ter produção, produtividade, e essa é a ideia do deputado Cezinha. Ele disse já na comissão, na última reunião que ele presidiu, que ele quer que os deputados assumam as relatorias, toquem os projetos adiante, para que ela possa ter uma produção bem interessante".
