Resultados

Brasil - 26/04/2025
Audiência pública na Câmara vai discutir regras para publicidade infantil e para o ambiente digital
Parlamentares envolvidos na discussão dizem que regras atuais estão defasadas; texto já passou pelo Senado
Brasil - 18/01/2025
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado
Tecnologia - 15/01/2025
Advocacia-Geral adia audiência pública sobre novas diretrizes da Meta
Reunião para discutir mudança na moderação de conteúdo nas redes sociais estava prevista para a quinta-feira (16); nova data não foi informada
Justiça - 26/09/2024
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Justiça - 06/11/2023
Justiça suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp
Juiz alegou que evento foi marcado às pressas, sem a devida publicidade
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Brasil - 04/01/2022
Anvisa não vai participar de audiência pública sobre vacina infantil
Ofício enviado ao Ministério da Saúde reforça o posicionamento da agência pela indicação do uso da Pfizer
Congresso - 06/12/2022
Senador propõe que PEC da Transição seja debatida em audiência pública
Requerimento protocolado por Carlos Portinho pretende analisar impactos dos gastos fora do teto
Política - 03/12/2024
Escala 6X1: "É importante a gente ouvir os dois lados", defende deputado em audiência pública
Mário Negromonte, do PP da Bahia, presidiu a audiência em comissão da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3); PEC ainda não foi protocolada
Brasil - 04/01/2022
Maioria em consulta pública é contra prescrição médica para vacina infantil
Cerca de 100 mil pessoas opinaram; a informação foi dada durante a audiência pública desta 3ª feira
Congresso - 02/06/2022
Comissão discute cobrança de mensalidade por universidades públicas
Proposta é destinada à alunos de alta renda e prevê melhorias na infraestrutura das instituições

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