STF ouve 48 especialistas em audiência pública sobre "pejotização" nesta segunda (6)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) audiência pública para discutir desafios econômicos e sociais da "pejotização" do trabalho no Brasil, com participação de 48 especialistas (veja lista). Quem conduz a conversa é o ministro Gilmar Mendes, relator de ação que analisa licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços.

Com transmissão ao vivo – TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube –, a conversa começa às 8h, com fala de Mendes. Depois, falam o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A segunda sessão deve começar às 14h30.

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Mendes selecionou 48 participantes entre 508 inscritos e especialistas convidados. Cada um terá sete minutos de apresentação. "O relator considerou os requisitos legais de experiência e autoridade no tema, a relevância das contribuições e a limitação de tempo da audiência", explicou o Supremo.

Segundo a comunicação do STF, a ideia é debater temas como "proteção ao trabalhador e impactos dessa forma de contratação para a economia nacional".