Congressistas protocolam pedidos de CPI para investigar atos golpistas

Congressistas do PT protocolaram, nesta 2ª feira (9.jan), pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no domingo (8.jan). 

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O documento, de autoria dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Joseildo Ramos (PT-BA), Natália Bonavides (PT-RN) e senador Paulo Paim (PT-RS), cita prazo de até 120 dias, prorrogável por 60 dias, para investigar a invasão e depredação do patrimônio público, em especial, do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários 171 apoiamentos para que o pedido possa ser protocolado na Câmara.

"Além da incitação, do financiamento e do apoio a tais atos e dos acampamentos espalhados por todo o território nacional, com o mesmo objetivo, qual seja, de desestabilizar o sistema democrático brasileiro, em clara tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito", diz o requerimento. 

Os congressistas listam destaques para investigar:

• suspeita de omissão de agentes públicos em suas funções para evitar os atos ilegais;
• suspeita de financiamento de atos ilegais;
• suspeita de constituição e integração de organização para a prática dos atos;
• incitação, instigação e apoio de agentes públicos ou demais pessoas;
• invasão e depredação e de patrimônio público, em especial das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

"Diante desses graves acontecimentos, o parlamento brasileiro deve ser mobilizado para uma ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva com objetivo preservar e fortalecer o Estado Democrático de Direito", diz o documento.

"Por todo exposto, requeremos a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar todas as responsabilidades civis e criminais sobre esse conjunto de graves crimes contra a ordem democrática. Dada a complexidade dos fatos, novos indícios poderão ser adicionados ao processo na medida que a Comissão desenvolva seus trabalhos", finaliza.

No Senado, também há um pedido de CPI com a mesma finalidade. Renan Calheiros (MDB), um dos autores do pedido, afirmou em seu perfil oficial no Twitter que coleta as assinaturas necessárias (27).

Volto a Brasília para colher assinaturas da CPI que investigará golpistas e aqueles que, por ação ou omissão, ajudam os terroristas. Eles incluem Bolsonaro, o Procurador Aras, militares e políticos. No MDB vou defender a expulsão do governador do DF.

? Renan Calheiros (@renancalheiros) January 9, 2023

Até o momento, 31 senadores já assinaram. Veja a lista: 

1. Soraya Thronicke
2. Giordano 
3. Telmário Mota
4. Eliziane Gama 
5. Davi Alcolumbre 
6. Paulo Paim 
7. Alessandro Vieira 
8. Humberto Costa 
9. José Serra 
10. Marcos do Val 
11. Leila Barros 
12. Fabiano Contarato 
13. Fernando Bezerra Coelho 
14. Tasso Jereissati 
15. Randolfe Rodrigues 
16. Jean Paul Prates 
17. Flávio Arns 
18. Oriovisto Guimarães 
19. Margareth Buzetti
20. Kátia Abreu 
21 Weverton 
22. Jorge Kajuru 
23. Mara Gabrilli 
24. Jaques Wagner 
25. Angelo Coronel 
26. Nilda Gondim 
27. Styvenson Valentim 
28. Rogério Carvalho 
29. Irajá 
30. Otto Alencar 
31. Eduardo Braga