Congressistas protocolam pedidos de CPI para investigar atos golpistas
No Senado, já há assinaturas necessárias; deputados do PT também pediram comissão mista
Congressistas do PT protocolaram, nesta 2ª feira (9.jan), pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no domingo (8.jan).
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O documento, de autoria dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Joseildo Ramos (PT-BA), Natália Bonavides (PT-RN) e senador Paulo Paim (PT-RS), cita prazo de até 120 dias, prorrogável por 60 dias, para investigar a invasão e depredação do patrimônio público, em especial, do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários 171 apoiamentos para que o pedido possa ser protocolado na Câmara.
"Além da incitação, do financiamento e do apoio a tais atos e dos acampamentos espalhados por todo o território nacional, com o mesmo objetivo, qual seja, de desestabilizar o sistema democrático brasileiro, em clara tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito", diz o requerimento.
Os congressistas listam destaques para investigar:
- suspeita de omissão de agentes públicos em suas funções para evitar os atos ilegais;
- suspeita de financiamento de atos ilegais;
- suspeita de constituição e integração de organização para a prática dos atos;
- incitação, instigação e apoio de agentes públicos ou demais pessoas;
- invasão e depredação e de patrimônio público, em especial das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
"Diante desses graves acontecimentos, o parlamento brasileiro deve ser mobilizado para uma ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva com objetivo preservar e fortalecer o Estado Democrático de Direito", diz o documento.
"Por todo exposto, requeremos a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar todas as responsabilidades civis e criminais sobre esse conjunto de graves crimes contra a ordem democrática. Dada a complexidade dos fatos, novos indícios poderão ser adicionados ao processo na medida que a Comissão desenvolva seus trabalhos", finaliza.
No Senado, também há um pedido de CPI com a mesma finalidade. Renan Calheiros (MDB), um dos autores do pedido, afirmou em seu perfil oficial no Twitter que coleta as assinaturas necessárias (27).
Volto a Brasília para colher assinaturas da CPI que investigará golpistas e aqueles que, por ação ou omissão, ajudam os terroristas. Eles incluem Bolsonaro, o Procurador Aras, militares e políticos. No MDB vou defender a expulsão do governador do DF.
? Renan Calheiros (@renancalheiros) January 9, 2023
Até o momento, 31 senadores já assinaram. Veja a lista:
1. Soraya Thronicke
2. Giordano
3. Telmário Mota
4. Eliziane Gama
5. Davi Alcolumbre
6. Paulo Paim
7. Alessandro Vieira
8. Humberto Costa
9. José Serra
10. Marcos do Val
11. Leila Barros
12. Fabiano Contarato
13. Fernando Bezerra Coelho
14. Tasso Jereissati
15. Randolfe Rodrigues
16. Jean Paul Prates
17. Flávio Arns
18. Oriovisto Guimarães
19. Margareth Buzetti
20. Kátia Abreu
21 Weverton
22. Jorge Kajuru
23. Mara Gabrilli
24. Jaques Wagner
25. Angelo Coronel
26. Nilda Gondim
27. Styvenson Valentim
28. Rogério Carvalho
29. Irajá
30. Otto Alencar
31. Eduardo Braga