Congresso Nacional: semana promete discussões sobre vetos de Bolsonaro
A pauta também será marcada pelo debate de propostas sobre tributação de combustíveis
Parlamentares iniciam a semana no Congresso Nacional com a análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro em sessão marcada para terça-feira (8.fev) e também continuam os debates em torno do preço dos combustíveis.
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Um dos vetos na pauta da reunião conjunta é o que impediu a distribuição gratuita de absorventes íntimos para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O projeto foi aprovado nas duas casas, mas foi vetado porque o governo federal alegou que o texto não apontou a fonte de custeio da medida.
Também está na pauta o veto de Bolsonaro à previsão de compensação para rádios e TV 's pela veiculação da propaganda partidária. O retorno desse tipo de programa das legendas foi aprovado pelo Congresso no ano passado, mas o trecho que determinava a compensação não foi validado pelo presidente.
Senadores e deputados precisam concluir a análise dos vetos porque alguns deles trancam a pauta e, sem a conclusão das análises, impossibilitam as demais votações.
Outro tema que ainda terá que ser debatido nesta semana é o preço dos combustíveis. Uma nova reunião de líderes do Senado deverá ocorrer nos próximos dias para que apenas este assunto seja discutido pelos parlamentares.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois textos que já tramitavam na casa sobre o assunto, busca um consenso em relação às medidas para que a votação no plenário ocorra no próximo dia 15 de fevereiro, como anunciado na semana passada.
No entanto, um novo elemento foi acrescentado ao debate na última sexta-feira (4) com o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Além de prever a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios poderem reduzir os impostos que incidem sobre os combustíveis, a PEC também amplia o subsídio do vale-gás para famílias de baixa renda.
