CPI da Covid marca apresentação do relatório para 4ª feira
Leitura do parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi agendada para 5ª e corrigida em seguida
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia marcou para a próxima 4ª feira (20.out), às 10h, a leitura do relatório final. A apresentação do parecer, produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), estava agendada inicialmente para 3ª feira (19.out), mas acabou adiada para o dia seguinte. Nesta 2ª feira (18.out), o Senado chegou a publicar uma pauta com a leitura prevista para 5ª, mas o cronograma foi corrigido logo depois.
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A data de leitura vinha sendo motivo de impasse entre os senadores. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), optou pela apresentação na 4ª diante de divergências em torno dos crimes imputados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao vazamento de trechos do relatório. Em entrevista nesta 2ª feira, o parlamentar afirmou que o desentendimento diz respeito ao encaminhamento do documento, e não ao conteúdo já incluído. Segundo ele, na última 6ª feira (15.out), havia sido combinada uma reunião com diferentes senadores no gabinente do relator, para esta 2ª, para que o G7 -- grupo de parlamentares de oposição ao governo ou independentes -- pudesse conhecer o parecer e "sair com uma decisão unânime dali", mas, então, trechos foram divulgados pela imprensa já no final de semana.
Agora, afirma Omar Aziz, Renan "deve manter tudo. Não tem que tirar nada, ninguém está pedindo nada para ele". O presidente da CPI não deseja mais ver o relatório antes de 4ª e pontuou que votará a favor das "11 tipificações que ele [Renan] fez ao presidente, as pessoas que ele está indiciando". Por enquanto, a votação do documento está agendada para 26 de outubro. Omar disse ainda acreditar que serão apresentados destaques e ter receio de, da forma como está, o relatório não embasar as acusações corretamente: "Você tipificar uma coisa e essa tipificação cair, num primeiro momento, por falta de conteúdo, e aí colocar tudo a perder, é esse o meu medo".
O texto precisa ser aprovado pela maioria dos membros da comissão para ser enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele lista 11 crimes praticados pro Bolsonaro durante o enfrentamento à pandemia, entre os quais epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade. Há ainda homicídio por omissão e genocídio de indígenas. que levam às principais divergências entre os membros do chamado G7.
A parte contrária é composta pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O último, inclusive, irá apresentar um voto em separado para se contrapor ao relatório de Calheiros. Neste documento, Vieira diz que Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade, contra a saúde pública, paz pública, administração pública e contra a humanidade.
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