Resultados

Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Economia - 13/07/2021
Parecer de reforma do IR prevê reduzir imposto sobre empresas para 2,5%
O relatório preliminar elaborado pelo deputado Celso Sabino mantém a isenção de fundos imobiliários
Parecer do relator da Reforma deve ser votado nesta terça-feira
Os governadores ainda irão tentar incluir servidores estaduais e municipais no texto. A articulação do projeto tem sido feita fora do Congresso Nacional
Leia parecer que levou Pacheco a rejeitar o impeachment de Moraes
Presidente do Senado arquivou processo protocolado por Bolsonaro e apresentou justificativa; entenda
Justiça - há 17 dias
PGR dá parecer favorável a cirurgia no ombro de Bolsonaro
Órgão se manifestou depois de pedido do ministro Alexandre de Moraes; equipe médica quer corrigir lesão no manguito rotador
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Brasil - 12/02/2025
Lula aprova parecer da AGU que permite transferência de servidoras vítimas de violência doméstica
Mulheres poderão ser alocadas em outros locais desde que seja comprovada lesão à integridade física ou mental a partir de um laudo médico
Brasil - 27/03/2024
Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria
Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias
Impasse adia leitura do parecer final da Reforma da Previdência
O adiamento se deve à falta de acordo sobre a inclusão dos servidores estaduais e municipais no texto. O parecer será apresentado na próxima semana
Política - há 13 dias
Novo relator já defendeu em parecer fim da escala 6x1 de forma escalonada, até 2028
Indicado para a relatoria da Comissão Especial, Leo Prates já produziu um relatório defendendo o fim da jornada 6x1
Mundo - 26/08/2025
Departamento de Comércio norte-americano dá parecer favorável para novas tarifas; Brasil pode ser afetado
Conclusão é de que tarifas antidumping e compensatórias em relação ao aço podem ser aplicadas contra 10 países

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