Resultados

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Política - 17/06/2024

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

Parecer de reforma do IR prevê reduzir imposto sobre empresas para 2,5%

Economia - 13/07/2021

Parecer de reforma do IR prevê reduzir imposto sobre empresas para 2,5%

O relatório preliminar elaborado pelo deputado Celso Sabino mantém a isenção de fundos imobiliários

Parecer do relator da Reforma deve ser votado nesta terça-feira

Parecer do relator da Reforma deve ser votado nesta terça-feira

Os governadores ainda irão tentar incluir servidores estaduais e municipais no texto. A articulação do projeto tem sido feita fora do Congresso Nacional

Leia parecer que levou Pacheco a rejeitar o impeachment de Moraes

Congresso - 25/08/2021

Leia parecer que levou Pacheco a rejeitar o impeachment de Moraes

Presidente do Senado arquivou processo protocolado por Bolsonaro e apresentou justificativa; entenda

Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil

Política - há 7 dias

Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil

Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada

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Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria

Brasil - 27/03/2024

Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria

Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias

Impasse adia leitura do parecer final da Reforma da Previdência

Impasse adia leitura do parecer final da Reforma da Previdência

O adiamento se deve à falta de acordo sobre a inclusão dos servidores estaduais e municipais no texto. O parecer será apresentado na próxima semana

Relator defende censura verbal a Abilio Brunini e votação de parecer no Conselho de Ética é adiada

Política - 27/03/2024

Relator defende censura verbal a Abilio Brunini e votação de parecer no Conselho de Ética é adiada

PT acusou Brunini (PL-MT) de ter ido a audiências públicas sobre a guerra entre Israel e o Hamas para tumultuar e provocar discórdias

Relatório do Código Eleitoral exige quarentena para militares e juízes

Política - 20/03/2024

Relatório do Código Eleitoral exige quarentena para militares e juízes

Parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) também defende uniformização dos casos de desincompatibilização eleitoral e possibilidade de candidatura coletiva

Relatora defende que Daniel Silveira permaneça preso após ataques ao STF

Congresso - 19/02/2021

Relatora defende que Daniel Silveira permaneça preso após ataques ao STF

Parecer tem que ser aprovado por 257 deputados em votação nominal

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Senadores fazem relatórios paralelos na CPI da Pandemia

Congresso - 14/10/2021

Senadores fazem relatórios paralelos na CPI da Pandemia

O parecer final do relator do colegiado, Renan Calheiros, será discutido nos próximos dias

CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo

Congresso - 21/10/2020

CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo

O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores

Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma

Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma

O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica

Política - 05/03/2024

Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado

Moraes nega pedido de advogados para suspender posse de 11 deputados

Justiça - 29/01/2023

Moraes nega pedido de advogados para suspender posse de 11 deputados

Ministro do STF seguiu parecer do MPF contra tese de advogados, que acusam elo de parlamentares com golpistas

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PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões

Congresso - 08/06/2022

PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões

Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs

SP: segurança que chicoteou adolescente vai para regime semiaberto

SP: segurança que chicoteou adolescente vai para regime semiaberto

Decisão teve o parecer favorável do Ministério Público e começou a valer nesta semana

Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário

Política - 27/02/2024

Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário

Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)

Alexandre de Moraes manda soltar Valdemar Costa Neto, um dia depois de decretar preventiva

Polícia - 10/02/2024

Alexandre de Moraes manda soltar Valdemar Costa Neto, um dia depois de decretar preventiva

Presidente do PL foi detido em flagrante por porte ilegal de arma em buscas da PF contra Bolsonaro e aliados do golpe; STF seguiu parecer da PGR

STF inicia julgamento sobre uso de dados sigilosos em investigações

STF inicia julgamento sobre uso de dados sigilosos em investigações

A apreciação foi suspensa após o voto do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e deve ser retomada nesta quinta-feira, com o parecer dos demais ministros

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