Resultados

Política - 09/12/2024
Parecer do projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser lido na CCJ do Senado
Texto deve sofrer alterações do relator Eduardo Braga (MDB-AM); caso seja aprovado em plenário, deverá retornar para aval da Câmara dos Deputados
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Economia - 13/07/2021
Parecer de reforma do IR prevê reduzir imposto sobre empresas para 2,5%
O relatório preliminar elaborado pelo deputado Celso Sabino mantém a isenção de fundos imobiliários
Parecer do relator da Reforma deve ser votado nesta terça-feira
Os governadores ainda irão tentar incluir servidores estaduais e municipais no texto. A articulação do projeto tem sido feita fora do Congresso Nacional
Leia parecer que levou Pacheco a rejeitar o impeachment de Moraes
Presidente do Senado arquivou processo protocolado por Bolsonaro e apresentou justificativa; entenda
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Política - há 4 dias
Relator apresenta parecer e defende manutenção do mandato de Carla Zambelli
Diego Garcia (Republicanos-PR) afirma que processo deixa margem para dúvidas
Brasil - 12/02/2025
Lula aprova parecer da AGU que permite transferência de servidoras vítimas de violência doméstica
Mulheres poderão ser alocadas em outros locais desde que seja comprovada lesão à integridade física ou mental a partir de um laudo médico
Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Brasil - 27/03/2024
Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria
Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias
Impasse adia leitura do parecer final da Reforma da Previdência
O adiamento se deve à falta de acordo sobre a inclusão dos servidores estaduais e municipais no texto. O parecer será apresentado na próxima semana

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